Xenofobia, racismo e totalitarismo | António Pedro Dores

Resumo: a civilização constrói-se sobre a natureza humana: eleva-a e manipula-a. Como se costuma dizer, quanto mais alto se sobe, maior é a queda. Vivem-se tempos de que nos iremos arrepender.

 

Pode parecer derrotista, mas é apenas uma constatação de facto: a xenofobia é inata nas pessoas. O racismo não é inato: é institucionalmente produzido. Não há totalitarismo sem a exaltação da xenofobia e do racismo.

 

Bernard Lahire refere haver quatro factos antropológicos bem estabelecidos. Um deles é a diferenciação entre sexos. O outro que nos interessa aqui mais directamente é o facto da sociabilidade, i.e., a necessidade de proximidade física para estabelecer trocas culturais e materiais para fins de reprodução e de sobrevivência (Lahire, 2023, pp. 335–336). Tal necessidade distingue espontaneamente os próximos dos outros, em sucessivos círculos de distância social.

 

Outro autor, Michel Corballis, nota que o que distingue os humanos dos outros animais é a recursividade. A possibilidade-necessidade de recriar permanentemente identidades pessoais fundadas no passado que se ajustem socialmente a expectativas de futuro capazes de corresponder aos desejos de participação e de reconhecimento sociais (Corballis, 2011). Desejos em que ocupamos grande parte das nossas energias e cujos efeitos sociais são de carregamento ou descarregamento de ânimo, como acontece com as baterias (Collins, 2005). A necessidade de proximidade física imposta pela sociabilidade é incorporada sob a forma de identidade: cada ser humano passa a ser parte de um grupo de cuja existência depende a sua própria existência. Saber quem somos e a que grupos sociais podemos juntarmo-nos para conviver e em caso de perigo é uma questão ancestral e actual de sobrevivência.

 

O desejo de constituirmos uma humanidade universal, fraternal, é religioso e imperial. Começou por ser produzido em círculos sociais fechados e, paulatinamente, tornou-se desejo geral.

 

A história das religiões de fraternidade e dos impérios mostra o modo como a fraternidade universal é usada para favorecer os auto-proclamados povos escolhidos e expulsar simbolicamente os gentios da dignidade de gente. As imperiais guerras religiosas sequestram as identidades das pessoas elevando a xenofobia espontânea a racismo que divide as sociedades e facilita a vigência dos totalitarismos – a subordinação de todas as instituições a uma vontade unificada à força. 

 

Nas culturas pré-modernas, os seres humanos desconhecidos eram pensados como os outros animais, eventualmente com respeito. Nenhuma dessas culturas imaginou poder ou dever impor-se a todas as pessoas e à própria natureza. Só gente louca poderia suscitar tal pensamento. Porém, há que o constatar, a civilização moderna demonstra que foram criadas algures as condições para a normalização, a naturalização, a generalização dessa loucura.

 

Há quem suspeite ter sido a Revolução Axial (Eisenstadt, 2008) a institucionalizar a loucura, mais recentemente generalizada com a globalização. A ideia de haver deuses-humanos com ambições sobre-humanas postas em prática por impérios terá decorrido das condições ambientalmente extraordinariamente favoráveis do Holoceno, o que os antigos chamaram paraíso. A abundância gerou a possibilidade da autonomização de práticas mentais em relação às práticas de socialização. As práticas de soberania, as de apropriação radical de territórios em que o louco – tipo xamã ou rei – imitava Deus no seu isolamento em relação à sociedade, terão florescido. Em vez de viverem isolados, mas dependentes das sociedades próximas para sobrevivência, os soberanos passaram a poder facilmente recrutar quem os alimentasse e honrasse em troca da fabricação de uma identidade exclusiva que fornecia: ao serviço do senhor, os seguidores não tinham de inventar um sentido para a sua vida. Este era-lhes oferecido, o que poupava muita energia e garantia, como garante, autoconfiança assegurada por terceiros.

 

Como numa septicémia, no decurso de poucos milénios, os seres humanos foram conquistados pela loucura da soberania: tornaram-se subjectivamente numa humanidade planetária separada do meio ambiente, da Terra, como se fossemos todos soberanos, senhores, exploradores, aventureiros, isolados uns dos outros ao serviço de uma qualquer missão imperial superiormente organizada para a qual somos chamados a contribuir concorrendo entre nós e excluindo dessa competição tantas pessoas quanto possível, nomeadamente as mulheres e os estrangeiros.

 

A divisão da Terra em propriedades promovida globalmente pela modernização substituiu a fraternidade originária pela fraternidade entre proprietários (Linklater, 2013), desqualificando a maioria da humanidade dos critérios de humanização.

 

É no seio da missão imperial moderna, na exploração da Terra, e em colaboração com ela, que as pessoas actuais têm de encontrar formas de se auto-identificarem em função de expectativas superiormente planeadas sob a forma de postos de trabalho ou profissões, e respectivos méritos predefinidos e hierarquizados. As sociedades tradicionais, as famílias, são impotentes para apoiar os seus membros nessa demanda, ou para os recompensar caso não se deixem enlouquecer. Como podem competir com escolas, universidades, organizações, profissões, comunicação social, publicidade, grandes indústrias de massas produtoras de identidades e expectativas ao serviço das missões imperiais que auxiliam de forma paternalista e ameaçadora todos e cada um? Quem não conseguir escolher entre a diversidade de ofertas a sua identidade-expectativa torna-se Ipso facto socialmente responsável pelo seu desagradável destino previsível, um fardo para a sua família e amigos, alvo de eventual perseguição pelas forças de autoridade encarregues de integrar, a bem ou a mal, toda a gente. Perante a lei, somos todos iguais, como se costuma dizer, mentindo.

  

São exemplo destas consequências a vida dos ciganos que insistem em manter a sua cultura nómada e, por extensão, todos os que se reivindiquem do gitanismo (Bastos, 2017). São alvos do opróbrio social que serve diversos propósitos, como o de recrutar milicianos irregulares ou estabelecer canais de comercialização de produtos de contrafacção. Servem também de bodes expiatórios à disposição do resto da sociedade (Cunha, 2002).

 

Esta última função será, eventualmente, a mais estrutural. O que seria das sociedades modernas sem a capacidade adquirida de instigar o terror de uma forma naturalizada, habitual, como se não fosse violência, mas antes justiça?

 

Nas sociedades modernas, a construção de identidades não é apoiada pelas famílias, a não ser as raras que o podem proporcionar. A teoricamente celebrada liberdade moderna das crianças e jovens de escolherem com quem se querem relacionar para efeitos de amizade e acasalamento estende-se sobretudo às ocupações económicas e profissionais. Na prática, as sociedades modernas confrontam-se não apenas com as crescentes desigualdades (Piketty, 2013), mas também com todos os problemas sociais a elas associados (Wilkinson & Pickett, 2009). Por outro lado, a reprodução das desigualdades de origem, a reprodução do estatuto social das famílias, mantém-se como era tradicionalmente (Bourdieu & Passeron, 1970; Clark, 2007, 2014). As descrições ideológicas de recomposição social ou de ascensor social, tanto nos sectores burgueses como nos sectores do trabalho, não correspondem à realidade dos factos nem das experiências pessoais. A aparente realidade das ascensões sociais é viabilizada pelo terror: cada criança é intimidada a alinhar no jogo de não haver direitos que não sejam os oferecidos superiormente. Quando as famílias não podem “dar”, cada pessoa terá se procurar quem “dê” trabalho em troco de algum rendimento. De pouco ou nada servem os “velhos”. Cada um por si. Quem não aceite conformar-se à selva em que é organizada a vida sacrificada ao trabalho será tratado como um pária, um cigano, um sem abrigo, sendo a prisão o último reduto da protecção do estado – lá onde uma parte dos presos encontra melhores condições de vida do que no exterior.

 

Quando se trata de crimes, as reclamações de justiça fazem-se em torno de práticas sacrificiais, as penas. Penas sempre tendencialmente insuficientemente duras para as vítimas e sempre demasiado duras para os agressores. A agressividade, como as de género ou raciais, é, aos olhos de muitos, legítima. É semelhante à que é mobilizada ao serviço das missões imperiais, nas guerras, nas prisões, na economia, sob a forma militar. Os resultados práticos do trabalho das instituições judiciais dão razão a tal comparação. Os crimes de colarinho branco e de género são virtualmente impunes e a esmagadora maioria de quem é criminalizado já o era antes de ser judicialmente condenado (Jakobs & Meliá, 2003).

 

Em modernidade, a xenofobia inata é substituída por identificações socioprofissionais incorporadas por muitos anos de escolarização, sob o clima de propaganda a favor da independência e do ostracismo geracional entre pais e filhos. As diferentes corporações profissionais e políticas separadas do vulgo, da sociabilidade espontânea, são laboriosamente reunidas em torno de nações (Llobera, 2000) que oferecem uma identidade unitária superior, mas exclusiva. A xenofobia inata foi substituída pela xenofobia nacionalista, reforçada juridicamente por não reconhecimento de direitos a estrangeiros.

 

A democracia não resolve o problema, mas admite chamadas de atenção para os tratamentos discriminatórios e desumanos infligidos institucionalmente de forma sistemática a certos grupos sociais, nomeadamente em função da cor da pele, dos rendimentos, do género, do estatuto social. O totalitarismo exalta a xenofobia sob a forma de racismo politicamente organizado. Por isso os nazifascistas e os totalitários de esquerda gostam tanto das policias e das prisões: são, obviamente, os instrumentos de estado mais propícios a ensinar como viver o racismo. Também o patriarcalismo é mobilizado para dividir e reinar – e tudo quanto esteja à mão. Para quem levante dúvidas sobre a legitimidade de dividir para reinar, há de acusações de traição.

 

Sob o totalitarismo, as penas de prisão ameaçam toda a gente, nomeadamente quem leva a sério os direitos de participação democrática (Vieira, 2025) e, por natureza das coisas, políticos, democráticos e não democráticos, como aconteceu recentemente com Lula da Silva e Bolsonaro no Brasil.

 

A ideia de haver um mundo da polícia, em baixo, e um mundo da política, em cima, é uma semi-verdade. O mundo da polícia pode e é mobilizado regularmente para fins políticos, sobretudo por forças totalitárias. Umas vezes para mostrar que os políticos de serviço são fortes com os fracos, outras vezes para fins de tornar fracos os políticos que são ou foram fortes. O que distingue a democracia do fascismo é, sem dúvida, os usos que se fazem das polícias, incluindo os actos administrativos de ostracização das pessoas em geral e das pessoas mais vulneráveis em particular, como imigrantes, idosos e mulheres com filhos a cargo – entre si, estes três grupos são a maioria das pessoas pobres.

  

Referências:

 

Bastos, J. G. P. (2017). Qi Séries – Quinhentos anos não chega – “Os ciganos não têm futuro em Portugal.” QI News. 

 

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La Reproduction: éléments d’une théorie du système d’enseignement. Éditions de Minuit

 

Clark, G. (2007). A Farewell to Alms – a Brief Economic History of the World. Princeton University Press.

 

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton University Press.

 

Collins, R. (2005). Interaction Rituals Chains. Princeton University Press.

 

Corballis, M. C. (2011). The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization. Princeton University Press. 

 

Cunha, M. I. (2002). Entre o Bairro e a Prisão: Tráficos e Trajectos. Fim de Século.

 

Eisenstadt, S. N. (2008). Axial Visions and Axial Civilizations: The Transformations of World Histories between Evolutionary Tendencies and Institutional Formations. In H. Wittrock & B. Wittrock (Eds.), Frontiers of Sociology. Brill. 

 

Jakobs, G., & Meliá, M. C. (2003). Derecho Penal del Enemigo. Cuadernos Civitas. 

 

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

 

Linklater, A. (2013). Owning the Earth. Bloomsbury. 

 

Llobera, J. R. (2000). O Deus da Modernidade – O Desenvolvimento do Nacionalismo na Europa Ocidental. Celta. 

 

Piketty, T. (2013). Le capital au XXI siècle. Seuil.

 

Vieira, P. A. (2025, September). Receita para acabar com o PÁGINA UM (e o respectivo antídoto). Página Um.

 

Wilkinson, R., & Pickett, K. (2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better. Penguin Books.

 

 António Pedro Dores, sociólogo, professor universitário aposentado, autor dos blogs https://sociologia.hypotheses.org/ e  https://libertacao.hypotheses.org/