By A incompatibilidade da escravidão e latifúndio com o regime capitalista determinou as diferenças do desenvolvimento econômico entre Brasil e EUA
O processo de colonização de uns países por outros, em sequência ao período mercantilista das grandes navegações, “descobrimentos”, da extração de riquezas naturais e do trabalho sob mão obra escrava, fez com que alguns países acumulassem um capital que lhes lançaria em uma nova etapa econômica, a do advento do liberalismo (capitalismo).
O mesmo trabalho escravo que permitiu o acúmulo de capital necessário ao início do capitalismo, tornou-se com o tempo, um freio ao desenvolvimento desse mesmo sistema econômico. Países que, pela sua condição particular, vieram a compreender de forma antecipada em relação a outros, esse grande entrave, saíram na frente do processo de desenvolvimento. E os EUA saíram, por uma leitura do que já ocorria na Inglaterra.
Nesse breve exercício de comparação entre o desenvolvimento do capitalismo brasileiro em relação ao estadunidense, poderemos compreender, sem pretender abraçar a totalidade da verdade, aspectos fundamentais que diferenciaram os dois países em sua trajetória econômica.
Possamos primeiro, colocar uma questão estratégica como eixo de reflexão, apenas para efeito provocativo: poderia o Brasil do futuro, superar economicamente os EUA? Aparentemente seria um absurdo efetuar uma comparação entre os dois países, cuja diferença de valor da riqueza nacional produzida é maior que dez vezes, sendo que o PIB dos EUA sozinho, abrange quase ¼ do mundial.
A questão é que não se trata, e nem se deve pensar assim, sobre uma superação brasileira em relação ao país norte-americano no tradicional sentido de competição entre as potências, ou seja, em uma busca de hegemonia, enquanto acumulação de riqueza (PIB), e de poder político-militar.
A superação em reflexão que estamos a apreciar, diz respeito à construção de um modelo de sociedade alternativo, que venha a gerar uma renda per capita mínima e adequada à dignidade da população brasileira, renda real, que só se efetiva na prática, por uma justa política de distribuição da riqueza nacional. Nenhum Instituto econômico-social sério no mundo, reduz o sucesso de uma economia à elevação de seu nível de PIB, mas a forma como a riqueza está distribuída internamente.
No aspecto político e militar, o Brasil não segue historicamente uma linha egoísta, atuando sempre, como o faz na economia, na reconstrução dos valores multilaterais entre as nações, cujo hegemonismo dos EUA destruiu a amizade, desestabilizando, infelizmente, a possibilidade de uma paz mundial. Nesse vetor, verdadeiramente, o Brasil se coloca em uma posição muito mais avançada no tocante às relações internacionais do que os EUA, tendo enorme interesse, inclusive, no combate à fome mundial.
Assim, diferentemente dos EUA e das potências centrais europeias, o Brasil carrega o princípio da não intervenção em assuntos internos de outros países, no firme respeito à soberania nacional particular e à autodeterminação dos povos. O Brasil, nesse quesito, sempre possuiu uma intensa sensibilidade quanto aos desequilíbrios de poder presentes nos organismos internacionais, como a ONU, OMC, etc.
De todo modo, e esse é o objetivo nesse momento, há que se valorizar e aprender com as experiências positivas do modelo capitalista dos EUA em seu processo histórico de desenvolvimento, e nesse ponto, dois aspectos fundamentais lançam luzes à análise, o processo de abolição da escravidão e o desenvolvimento da pequena propriedade. Sem dúvida alguma, um acerto dos EUA e um grave erro do Brasil.
O rompimento da escravidão nos EUA não remete a afirmar que o racismo tenha acabado por lá, tendo esse muitos desdobramentos violentos e de segregação ao longo da história, mantendo uma profunda desigualdade social interna, cujos reflexos são facilmente detectáveis até hoje.
Então, a expressão “experiências positivas”, que foi utilizada acima, visa não ocultar, evidentemente, as negativas, como por exemplo, o absurdo extermínio de povos indígenas. Mas, nesse caso, o Brasil, embora ainda tenha uma razoável população indígena, exterminou grande parte dela, durante seu processo de colonização europeia, e mesmo após ele, não sendo, portanto, uma realidade exclusiva dos EUA.
Os EUA possuem um seríssimo problema de desigualdade na distribuição de renda, o Brasil então, nem se fala. Contudo, no avanço global do capitalismo, são incomparáveis.
Defeitos e qualidades julgados à parte, o fato é que o desenvolvimento da economia capitalista estadunidense em seu processo inicial de acumulação, não pode ser comparado ao atraso brasileiro, devido à antecipação da abolição dos escravos em relação ao Brasil, e à consequente implantação do regime de pequena propriedade que se espalhou como modelo, a partir do Norte do país. Desse modo, através dos dois aspectos citados (escravidão e pequena propriedade), a riqueza econômica dos EUA se deslocou definitivamente da brasileira, e com certo avanço econômico dos negros, não de forma automática, mas em meio ao processo de combate ao racismo e
à evolução da emancipação econômica racial, resultado de intensas lutas.
Possuem uma profunda razão, aqueles que acham os 250 anos de escravidão nos Estados Unidos um enorme escândalo e uma prática abominável. Difícil até pensar que essa triste e vexaminosa realidade tenha durado tanto tempo. Mas, o que pensar do Brasil com seus 400 anos de escravidão? Não estaria esse prolongado período de escravidão associado a seu atraso inicial capitalista? E que até hoje perdura alicerçado na cultura de exclusão dos negros e pobres da economia?
Vários autores brasileiros se debruçaram sobre esse problema ao longo da história, a fim de encontrar plausíveis respostas. Basbaun1, por exemplo, entre tantas descrições precisas de sua obra, trabalhou os dados sociais levantados por João Ribeiro. Calógeras e Perdigão Malheiros2 descreveram a situação alarmante, desumana e vergonhosa da escravidão nos EUA, porém, reconhecendo sua maior dimensão e impacto no Brasil.
Os dados apresentados de forma resumida são, e não por acaso, posteriores ao ato da revolução liberal francesa, que sepultou as bases do feudalismo em toda França, em um período de dez anos (1789-1799).
O ano de 1789, tornou-se, por conseguinte, um marco da vitória capitalista, e nesse mesmo ano, segundo João Ribeiro, a população brasileira foi estimada em 3.250.000 habitantes, e os escravos representavam 1.582.000 (48,7%). Os EUA tinham 4.000.000 de habitantes e 70.000 escravos (1,75%).
Em 1819, segundo Calógeras, o Brasil possuía uma população estimada de 3.596.132, e o número de escravos era 1.107.389 (30,8%), enquanto que os EUA, segundo Perdigão Malheiros, tinham aproximadamente 10.000.000 de habitantes, e 2.000.000 de escravos (20%).
Em 1865, já quase chegando na Proclamação da República, o Brasil possuía uma população estimada, segundo Perdigão Malheiros, de 8.830.000, e os negros escravos eram 1.715.000 (19,4%), enquanto que os EUA tinham, 31.000.000 de habitantes, e 3.954.000 escravos (12,75%).
É possível observar pelos números proporcionais, que o Brasil sempre esteve em relação aos EUA na dianteira do número de escravos, indicando a predominância do tipo de mão de obra que se seguia, e como isso iria refletir no desenvolvimento do processo político, econômico e social.
A fim de mergulharmos nas raízes das causas fundamentais, devemos acrescentar um novo dado ao último ano citado anteriormente (1865), para reforçar o quanto a proporcionalidade no número de escravos em relação à população geral atrasou o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, em relação aos EUA, pois nesse segundo, 70% da população branca já estava produzindo em território livre (Norte), ou seja, atuando sob mão de obra assalariada, enquanto no território brasileiro, havia a predominância da escravidão em toda sua extensão.
Esse processo de concentração do trabalho livre dos brancos, e de alguns negros libertos, sob regime de remuneração salarial em uma região específica dos EUA, o Norte, proporcionou à frente, e de modo rápido, o desenvolvimento industrial do país, realidade observada e interpretada no Brasil por algumas cabeças empresarias, entre elas, o Barão de Mauá, que abandonou cedo sua educação escravocrata, não a aplicando em suas empresas. O Barão percebeu a incompatibilidade da mão de obra escrava com o funcionamento da estrutura capitalista não só nos EUA, mas também no contato com a realidade europeia, especialmente a inglesa.
Apesar de não podermos esquecer jamais que a acumulação primitiva do capital que permitiu a ascensão do capitalismo europeu, proveniente da colonização, se deu pelo tráfico de escravos africanos, e sob exploração dessa mão de obra em toda a América, em partes significativas da África e da Ásia, há que se considerar que seu abandono (da escravidão) abriu novas possibilidades.
Como resultado do crescimento do trabalho livre nos EUA entre 1790 e 1860 (período de 70 anos), a população se elevou dez vezes, enquanto a brasileira, apenas quatro. O Brasil ficou, então, prejudicado na oferta de braços e mentes necessárias à indústria e, como consequência, limitado na formação de mercados consumidores.
O Barão de Mauá chegou a utilizar em suas empreitadas a mão de obra de escravos libertos e fugidos como alternativa, mas a oferta era muito limitada, pois a abolição se desenvolveu de modo lento, burocrático. Sem contar que o pequeno número de ex-escravos era resultado da morte precoce, e da não reposição, devido à proibição do tráfico no mercado internacional. O que estimulou a imigração europeia ao Brasil.
Molinari3 foi outro autor a revelar as diferenças entre o trabalho do Norte e do Sul dos EUA:
“No que diz respeito às artes, é sabido que as de carpinteiro, marceneiro, pedreiro, etc., estão geralmente abaixo da capacidade dos escravos. Os habitantes dos estados do Sul da união são obrigados a mandarem vir com grandes despesas os operários dos estados do Norte para construírem suas casas, mas como esses operários desaparecem logo que acabam o trabalho a que foram chamados; acontece que, para consertar e reparar as casas, é necessário esperar que alguma nova construção os chame no fim de muitos anos.
Por essa razão, poucas casas se conservam em bom estado, e algumas vezes sucede ver-se uma mesa suntuosa servida e coberta de vasos de prata, e uma câmara onde falta, a metade dos vidros desde 10 anos. Em suma, nos países escravos, é indispensável que os senhores tirem uma parte dos seus alimentos e todos os produtos manufaturados dos países estrangeiros; que paguem mais caro todos os serviços que exigem inteligência, e que, entretanto, não tirem de suas terras, senão a metade do rendimento que tirariam se não tivessem escravos. Por isso, quase todos os senhores, quase todos os proprietários de terras vivem oberados de dívidas e em uma penúria contínua; sendo que os das colônias só se sustentam com o auxílio do sistema protetor, não havendo, ainda assim, tarifa que os satisfaça, e que possa livrá-los da ruína”.
Esse modelo econômico predominante no Norte dos EUA foi pressionando o Sul latifundiário e atrasado, levando, inclusive, à guerra de Secessão. Uma sangrenta guerra civil (1861-1865) entre os que queriam manter as bases escravistas, e os que queriam destruí-la, deixando ao fim, mais de 600 mil mortos. Com o acúmulo de riquezas no Norte, crescimento populacional e desenvolvimento industrial, inclusive para fabricação de metralhadoras, o resultado não poderia ser outro, o massacre do Sul.
Esse processo da guerra civil sacramentou a revolução da base social produtiva, acabando de vez com a escravidão, e permitindo a expansão da pequena propriedade em todo o território dos EUA, enquanto ainda hoje no Brasil, falar em reforma agrária constitui um pecado grave. Vejamos, por exemplo, como no Brasil houve a transição de grande parte do latifúndio para o agronegócio, sem que a pequena propriedade avançasse no mesmo nível, a não ser por concessões de terras dadas aos imigrantes e proibida aos escravos libertos. E ainda restaram muitos latifúndios improdutivos e gente sem-terra.
O fato de o Brasil não ter enfrentado a escravidão com uma força social-econômica e engajamento coletivo mais consequente, para não dizer, radical, fez com que o atraso econômico se mantivesse. Óbvio que ainda é possível encontrar algum caminho para a solução desse problema, e com grandes chances, de uma saída pacífica e de sucesso, porém, depende muito do avanço da consciência das elites, ou, ao menos, da maioria de entre eles, em aceitar as mudanças necessárias de inclusão econômico-social.
Sem essas mudanças, nem a tão importante agricultura familiar da pequena propriedade consegue ir além de onde já se encontra, visto que os empresários do agronegócio sempre elegem uma bancada de parlamentares considerável no congresso nacional, arrastando para si a maior parte dos benefícios do setor e os deixando à margem.
Esses mesmos parlamentares, em conjunto com a mídia, resistem, perseguem e demonizam o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, buscando sua criminalização. Essa grande e poderosa mídia joga um peso considerável nessa questão, visto que fazem parte do capital financeiro, de forma direta ou indireta, importando a eles investir na especulação dos preços das commodities originadas pelo agronegócio e pela mineração.
O impedimento da ampliação da pequena propriedade, e sua debilitada representatividade política na correlação de forças na história brasileira, atrapalhou o próprio desenvolvimento do capitalismo, tanto no sentido produtivo de mercadorias manufaturadas como, consequentemente, na formação de uma sociedade de consumo amplo.
Acrescente-se a essa abordagem o fato lamentável da maior parte da “elite” do campo (agronegócio), ter absorvido um papel secundário na economia internacional, não tendo qualquer interesse em exercer um protagonismo, senão o de simplesmente vender mais. Acontece que esse modelo de exportação de bens primários está se esgotando no mundo, na medida em que vários outros produtores vão entrando na competição, questão de tempo.
Então, o dito papel secundário não diz respeito à competência e à capacidade de produção, mas do desinteresse no beneficiamento dos produtos (triste constatação também no setor de minérios). O agronegócio brasileiro, que vende a imagem de um setor avançado tecnologicamente (Agro-Tech), esconde seus limites, ou seja, de que se restringe a fertilização do solo para o plantio, irrigação, pulverização de combate às pragas, fiscalização por drones e o uso de colheitadeiras.
Embora seja uma tecnologia moderna de fato, ela não está voltada ao processamento das mercadorias colhidas, portanto, não agregando valor a elas para a exportação. Isso difere muito de outros países de produção avançada, mesmo que em quantidades inferiores ao do Brasil, mas com valor de receita superior. O que significa que o agronegócio brasileiro, embora muito competitivo internacionalmente, se manteve no fornecimento de produtos primários.
Em complemento a esse papel secundário, temos o caso dos fertilizantes, que demonstra de modo claro, a limitação industrial que está conectada ao modelo produtivo do agronegócio brasileiro. O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo, mas a atividade exige a importação de 70% dos fertilizantes que se consome. Nenhum país competidor no nível do Brasil possui um grau tão elevado de dependência.
Enfim, como herdeiros da cultura de escravidão e do latifúndio, não se interessam em fazer de modo acentuado investimentos em pesquisa e desenvolvimento químico-biológico para a agricultura. A Associação empresarial do Agro sempre dependeu de uma estatal para isso, a Embrapa, aliás, de muita competência técnica para efetuar esses estudos. E hoje, depois de tanto investimento público feito na Embrapa, desejam adquiri-la do governo ao preço da banana.
Tivesse essa parte da elite agropecuária escutado os pequenos produtores e o MST, a fim de construir um modelo equilibrado de forma econômica e social, bem como, de caráter mais sustentável ambientalmente, incorporando, inclusive, as demandas indígenas, teria o Brasil um dos melhores modelos de capitalismo no mundo, muito superior em sustentabilidade ao dos EUA.
Agora, está claro que não se trata de superioridade no sentido econômico neoliberal, ou de qualquer tipo de hegemonia, como a militar, com os EUA, mas de um modelo substituto à antiga concepção de sociedade do bem-estar europeu, logo ocidental, misturado ao grande aprendizado dos países emergentes do Oriente e, obviamente, tudo devidamente adaptado e incorporado à realidade econômica, social e cultural brasileira. Cada nação precisa construir sua própria receita de desenvolvimento, com boas experiências internas, misturadas às externas.
Infelizmente, o forte setor da agropecuária brasileira possui grande resistência às mudanças, pensando somente para dentro, exclusivamente em si, sem incorporar um projeto de país soberano. Embora produtivos, se organizam para defender e preservar a si, e ao latifúndio improdutivo. Uma doença de autopreservação que não deseja qualquer participação da sociedade em seus projetos e decisões.
Aliados dessa tolice, estão alguns agrupamentos do segmento industrial urbano, gente que sequer entendeu o que o Barão de Mauá compreendeu há mais de um século antes. Assim, impedem, e com um certo orgulho, o desenvolvimento do próprio capitalismo nacional e culpam as forças políticas opositoras, pelo insucesso.
Não foi coincidência o fato desses setores econômicos terem apoiado em duas eleições anteriores a presidente (2018/2022), e ao parlamento, candidatos com discursos anticientíficos, de irresponsabilidade ambiental, racistas, machistas e misóginos, e com profundo menosprezo aos pobres, quilombolas e indígenas, uma vez que priorizam políticas que possam calar a voz dos que supostamente atrapalham seus negócios. Sendo que o capitalismo é justamente atrapalhado por eles, devido à sua concepção colonial-escravocrata.
Seria bom que a direita tradicional, que tem seu valor na história do Brasil, assumisse que, desde a década de 90, ao abraçar o neoliberalismo, mergulharam a sociedade no caos. Que ao privatizar a maioria das empresas estratégicas do país, as entregando ao capital estrangeiro, provocaram desemprego, explosão de tarifas, fome e miséria do povo. Como se não bastasse, optaram por golpear a presidente Dilma Rousseff (de esquerda) no processo de impeachment em 2016. Isso lhes permitiu assumir o poder através de seu vice temporariamente, e trabalhar no objetivo de vencer as eleições de 2018.
Tal equivoco político, baseado no vale tudo, abriu caminho para a vitória da extrema-direita fascista na pessoa do candidato Bolsonaro, apoiado pelos latifundiários, pela maioria dos empresários do agronegócio, banqueiros e outros mais.
Uma eleição que prejudicou ainda mais o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, por um erro terrível da direita tradicional, os obrigando a ir se afastando aos poucos da imagem de um líder insano, que negou a gravidade da Covid e o poder das vacinas, que levou o Brasil ao isolamento internacional por uma conduta arrogante e de manifestações chulas, reforçando a condição periférica do Brasil na geopolítica internacional. Um país muito respeitado no exterior por suas posições geopolíticas independentes virou anão diplomático no mandato do expulso capitão do exército.
Apesar das semelhanças conservadoras entre Bolsonaro e Trump, esse não pode ser comparado ao primeiro, devido ao próprio capitalismo hegemônico dos EUA e sua história de desenvolvimento, como também pela consequente experiência empresarial que carrega, ao modo estadunidense. Há um fascismo próprio de quem comanda o tabuleiro de xadrez, e um outro daquele que não comanda.
Todas essas questões atuais colocadas sobre o Brasil são reflexos do desenvolvimento de um capitalismo atrasado e subalterno. Um país de enorme potencial, territorial e humano, mas preso à armadilha colonial-escravocrata.
Referências bibliográficas
1 – História Sincera da República – 1968 – Leôncio Basbaun
2 – A Escravidão no Brasil – 1867 – Perdigão Malheiros
3 – Da Abolição da Escravidão – 1854 – Molinari
Fotografia de Bernardino Jesus de Brito
Bernardino Jesus de Brito: Diretor do CES – Centro de Estudos Sindicais – São Paulo – Brasil
