By Na continuação dos artigos anteriores, nos quais se tem mencionado retiradamente os animais que integram as Intervenções Assistidas por Animais (IAA), importa igualmente mencionar que animais são estes, afinal. Antes de mais há que esclarecer que os animais de IAA, nomeadamente os cães, não podem ser confundidos com cães de assistência. Estes últimos são sujeitos a aprovação num processo altamente seletivo, que inclui uma formação numa entidade especializada e oficialmente reconhecida ou homologada pela administração ou tutela competente, com aquisição das competências necessárias para prestar serviço e assistência a pessoas com deficiência visual, auditiva ou de outra natureza física ou orgânica – como epilepsia, diabetes ou transtornos do espectro de autismo. Para estes animais já há regulamentação em vigor em Portugal, o Decreto-Lei n.º 74/2007, de 27 de março; para os animais de IAA, ainda não há.
Se é correto afirmar-se que todos os animais das mais variadas espécies podem ser utilizados nas IAA, por outro lado, a mesma afirmação só se valida mediante pré-requisitos requeridos que devem ser definidos previamente para os animais utilizados neste tipo de programas.
Neste ponto há que reforçar que estes requisitos não estão regulamentados em Portugal, porém, a escolha dos animais para IAA obedecem a recomendações e guidelines internacionais que se adotaram e normalizaram nestes programas.
São várias as organizações que, independentemente de não haver regulamentos específicos para a utilização de animais em IAA em muitos países, determinaram normas consensuais de treino, avaliação e certificação de animais de terapia, como a Pet Partners, a Therapy Dogs International e o American Kennel Club, entre outras. No mínimo, e no caso dos cães que são os animais mais requisitados para este tipo de programas, estes devem ter um temperamento calmo e gostar de pessoas. Não menos importante é que em caso de situações de excitação os animais consigam controlar-se, obedecendo a comandos básicos dos técnicos de IAA.
Como os animais inseridos nas IAA podem ter propósitos terapêuticos muito distintos, requerem treinos específicos para apoiar populações com necessidades específicas, como por exemplo, pessoas com necessidades físicas especiais, patologias psiquiátricas, déficits intelectuais, sensoriais ou cognitivos. Desta forma, os animais. são incorporados em programas como componente intencionalmente terapêutica ou coterapêutica, mediante as suas características, habilidades e treino, e mediante os objetivos particulares das IAA.
De forma simplificada e resumida, e de acordo com as organizações internacionais mencionadas atrás, que têm adotado normas para a utilização de animais em IAA (sejam terapias, atividades ou leituras assistidas), os requisitos gerais dos animais nestes programas são:
-Qualquer espécie animal (cães, gatos, cavalos, porquinhos-da-índia, golfinhos, periquitos, burros, galinhas, tartarugas, etc.) pode mediar as IAA, desde que os animais sejam devidamente treinados e certificados, e que tenham aptidão para o trabalho e para a mediação terapêutica do tratamento a efetuar. Os mais utilizados, porém, são os cães (cinoterapia), seguindo-se os cavalos (equoterapia ou hipnoterapia);
Terapias assistidas por animais (cinoterapia)
https://www.advantagesaude.pt/blog/p/conheca-os-beneficios-da-terapia-assistida-por-animais)
– Os animais devem ter um perfil comportamental e temperamento adequados a este tipo de intervenções em pessoas. Sobretudo, devem ter um temperamento amistoso e jamais agressivo. Por tal, devem ser certificados por um comportamentalista animal quanto ao seu temperamento para aferir da segurança, ao nível comportamental, da sua utilização nestas intervenções;
– Os animais só estão aptos para a função de assistência sensivelmente depois dos 15 meses de vida (mas aos 12 meses alguns já poderão estar aptos para estas funções) e após passarem por um processo de treino de adestramento básico, e de socialização, ao longo desse tempo. O treino e modificação comportamental deve iniciar-se com comandos simples como “senta, deita, fica, busca”, entre outros, de modo a serem posteriormente usados nas IAA, e por forma a facilitar a interação dos animais com os utentes;
Treino de um cão
– Os cães utilizados em IAA devem ser animais domesticados, animais sociáveis e que gostem de interagir com pessoas, mesmo que não as conheçam. De notar que os cães são seres altamente sociais tendo uma capacidade de comunicação vasta e variada, sendo capazes de reagir e interpretar sinais, emoções, olhares e linguagem corporal de outros cães e dos seres humanos, processo este potenciado pelo impacto da sua domesticação na realização de comportamentos cooperativos interespécies;
– Nas IAA os “animais devem trabalhar por gosto e não por comida”; e não demonstrar possessividade com comida ou brinquedos;
– Os animais devem estar em perfeita condição de saúde, atestada por um médico veterinário para prevenção de quaisquer transmissões zoonóticas aos utentes de IAA. Devem mesmo ter um atestado de saúde passado pelo profissional de saúde veterinária, em que este declare que o animal em questão está clinicamente saudável e está apto para interagir com pessoas, sobretudo se estas forem utentes vulneráveis. Os animais devem ser obrigatoriamente identificados por microchip e vacinados de acordo com as exigências legais e sanitárias em vigor, no nosso país (Decreto-lei 314/3003 de 17 de dezembro e Decreto-lei 82/2019 de 27 junho);
– Um animal que manifeste incapacidade para o desempenho das funções para as quais foi requerido pela entidade ou técnico de IAA, não deve ser utilizado neste tipo de programas, sob o risco de se estar a violar o Bem-estar Animal (BEA).
Afirmou-se logo no primeiro ponto que podem ser várias as espécies de animais a integrar as IAA, o que é um facto, acrescendo a tal que é necessário que os utentes gostem dessas espécies animais e não lhes tenham medo ou alergias. Mas então porque é que predominam os cães nestes programas? Possivelmente pela predominância destes animais nos agregados familiares [(tornando-os os animais mais comuns e populares do planeta, com cerca de 525 milhões de cães, segundo Coren (2012)]; pela disponibilidade destes animais, estando mesmo muitos deles disponíveis para adoção em abrigos; por se tratar de animais que não exigem grande espaço, como os equinos, por exemplo; e porque são os animais com mais tempo de coabitação com os seres humanos, tendo um historial milenar como animais de trabalho. Além de terem conquistado entre nós, humanos, o estatuto de “melhores amigos do Homem”.
Referência bibliográfica
Coren, S. (2012); “How many dogs are there in the world?” in Psychology Today blog. September 19. Link: https://www.psychologytoday.com/us/blog/canine-corner/201209/how-many-dogs-are-there-in-the-world
otografia de Sílvia Vasconcelos.
Sílvia Vasconcelos, médica veterinária, doutorada, e a finalizar um pós-doutoramento em ciências veterinárias, ramo biomédico. Tem incidido a sua investigação no ramo da microbiologia alimentar, mas sobretudo, nos últimos dez anos, na díade ser humano-animal aprofundando a investigação sobre os benefícios dos animais de companhia para a saúde física e mental do ser humano, tendo investigado os mesmos, até agora, quer na população prisional quer na população idosa, de onde resultou o livro de sua autoria “Benefícios dos animais de companhia para a saúde mental dos idosos” .
Paralelamente, fez teatro no TEF; foi autora e co-autora de publicações técnicas e científicas e publicou um livro de poesia “Arestas”, além de escrever regularmente no Jornal da Madeira e no Jornal Económico.
