By A escassez de professores em Portugal aparece diariamente como notícia de destaque como se de algo novo se tratasse, embora quem vive (n)o mundo da Educação conheça de perto esta realidade há muito tempo anunciada e diagnosticada. Recordo que a Recomendação nº 3/2019 do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada no Diário da República, 2ª Série, nº 145 de 31 de julho, já alertava que a situação seria em breve preocupante e referia que a entrada na década de 20 deste século poderia ser marcada pela insuficiência de professores qualificados para satisfazer as necessidades do sistema, caso não fossem “tomadas medidas para atenuar esta tendência, desenvolvendo soluções que reforcem [reforçassem] a quantidade de professores e, essencialmente, garantindo a sua qualificação para os desafios da educação num futuro próximo” (CNE, 2019, p. 60). Além do mais, concretizava esta ideia afirmando que existia um índice de envelhecimento elevado pelo que se aproximava uma magna saída a “rondar os 30 000 professores dentro de oito anos”. Igualmente constatava que era urgente e necessária a renovação que poderia “estar comprometida, quer pela contínua dificuldade na entrada de novos profissionais no sistema, quer pela redução na procura de cursos de formação de professores para o ensino básico e secundário” (CNE, 2019, p. 60). Recomendo uma leitura ao documento referido e ficará claro que o diagnóstico era conhecido e foi desvalorizado, pelos decisores políticos. Acresce sublinhar que se a isto associarmos uma consulta breve ao portal estatístico da Fundação Francisco Manuel dos Santos, vulgarmente, conhecido como PORDATA (https://www.pordata.pt) compreender-se-ia que a situação carecia de resolução urgente. Importa referir que se trata de um portal que disponibiliza, gratuitamente, desde o ano de 2010, um conjunto de dados relativos a diferentes áreas sociais e que permitem compreender a evolução do Portugal contemporâneo e, em especial, questões e números relativos à educação.
Nesse exercício reflexivo, recuei ao ano de 2020, porque, entretanto, teria sido possível formar uma geração de docentes. Pude verificar que tínhamos no sistema educativo português 140.071 professores, sendo que este número incluía todos os docentes, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário. Constatei que, apenas, 309 docentes tinham menos de 25 anos e entre os 25-29 anos de idade o número também era residual, ou seja, eram 1.985.
Contrariamente, no que tocava aos grupos que se aproximavam da idade de jubilação e, por isso, estavam a mais de meio da carreira eram um número altamente significativo. Destaco que dos 50-54 anos exerciam 26.579, dos 55-59 anos exerciam 26.578. Por último, refiro que os docentes com 60 ou mais anos era um número que deveria ter alertado para o que se seguiria, pois encontravam-se nestas condições 21.648, dos quais 5.779 eram professores e 15.869 eram professoras. Significa que mais de 50% dos professores portugueses tinham em 2020, 50 (ou mais) anos de idade. Perante esta constatação que os números indicavam, a quem responsabilizar?
Reconheço que os fatores são múltiplos, mas os decisores políticos não tiveram a capacidade de compreender o que estava visível para qualquer cidadão comum. De momento, atingiu-se uma situação limite e o desafio é formar, recrutar e reter os melhores professores pois não se poderá adiar e solicitar novos estudos ou novos diagnósticos. Reportando ao ano de 2025, o acesso à Carreira Docente exige o grau de mestre na área da docência respetiva. Todavia, a remuneração base a que corresponde o início da carreira não é atrativa (Escalão 1 – índice 167 – 1.714,11 €), pois se, por exemplo, se tiver em conta o acesso ao Ensino Superior Politécnico a exigência de habilitações passa a ser o grau de Doutor e o início acontece na categoria de Professor Adjunto (Escalão 1 – índice 185 – 3.321,72 €). Sublinhar que estes números são, meramente, indicativos. Compreende-se a diferença de exigência habilitacional e de funções, mas a disparidade remuneratória entre profissionais de educação permite fazer leituras, reflexões e inferências que transmitem imagens sociais plasmadas nos valores auferidos. Poder-se-ia, ainda, falar de profissionais de outras áreas em que há disparidades incompreensíveis e cujo nível habilitacional é menor do que o exigido aos professores.
Reverter a atual situação de falta de professores, só será possível quando for (re)valorizada a forma de acesso à formação inicial e a própria formação, bem como o seu estatuto socioprofissional e, consequentemente a imagem pública da profissão, devolvendo-lhe a autoridade profissional de outrora, restituindo-se, em especial, a consideração e o respeito à «Escola Alicerce», pois faculta as ferramentas que permitem consolidar as aprendizagens ulteriores. Relembrar que, diariamente, vivem no terreno, as vicissitudes de uma profissão complexa, com a intencionalidade de dar rosto à sociedade do futuro. São estes docentes que formam os restantes atores sociais.
Exige-se, pois, mais do que diagnósticos. Implica, portanto, devolver atratividade, estabilidade e reconhecimento a uma profissão sem a qual nenhum sistema educativo pode verdadeiramente sustentar-se.
Só assumindo esta urgência e recolocando os professores no centro das prioridades nacionais será possível assegurar a continuidade de uma escola pública de hospitalidade capaz de preparar as próximas gerações, dando rosto ao futuro.
Evangelina Bonifácio
CITeD – Instituto Politécnico de Bragança
Fotografia de Evangelina Bonifácio.
Evangelina Bonifácio é professora adjunta convidada da Escola de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, Portugal, desde 2009, pós-doutorada em Ciências da Educação pela Universidade Católica de Portugal – Porto (2019) e em Ética e Educação pela Universidade de Salamanca (2016), doutora em Teoria e História da Educação pela Universidade de Salamanca (2009) e mestre em Ciências da Educação – Área de Administração e Planeamento da Educação pela Universidade Portucalense (2000).
Investigadora no CITeD – Centro de Investigação Transdisciplinar em Educação e Desenvolvimento, Instituto Politécnico de Bragança e do grupo de estudo «Memória e Proyecto de la Educación», da Faculdade de Educação, da Universidade de Salamanca. Integra equipas de projetos de investigação na área das Ciências da Educação e publicou e participou em congressos nacionais e internacionais, como autora/coautora. Orientou várias dissertações de mestrado e sete teses de doutoramento em diversas instituições nacionais e internacionais. Participou em mais de 26 júris de teses de doutoramento como arguente principal. Foi professora visitante na Universidade de Tiradentes (UNIT) no ano letivo de 2024-2025 e membro do Comité Científico e Organizador da I e II Escola Internacional de Verão, Formação de Professores e Futuro da Educação: Reimaginando o Século XXI, no Centro de Pós-Graduação, Investigação e Extensão em Educação, Aracajú, Brasil (25-29 de novembro de 2024) e Formación de profesores: desafíos en contextos multiculturales y educación con colectivos en riesgo de exclusión social (Universidade de Salamanca, 22-26 de setembro de 2025).
Colabora com diversas instituições de ensino superior a nível nacional e internacional, destacando-se a Universidade Católica de Moçambique, a UNIPIAGET – Moçambique, a UniLicungo – Moçambique, a Universidade Federal de Grande Dourados (Brasil) e a Universidade Tiradentes (Brasil). Atualmente, é Investigadora do Projeto Internacional “Territórios cuidando da vida”, liderado pela Universidade de Antioquia – Colômbia e o Coletivo de Educação para a Paz.
Tem publicados 20 capítulos de livros e 2 livros. Participou na organizou de 24 eventos cientificos. É investigadora na área das Ciências da Educação, com ênfase em ética profissional, política educacional e história da educação.
