By Nada mais correspondente ao programa político e administrativo do período pombalino: restaurar Portugal para a sua grandeza de Estado Nação Soberano no concerto da Europa, por meio, contudo, de sua projeção oceânica imperialista, com a superexploração colonial arquitetada na Ásia, em África e na América do Sul, sobretudo. O ponto simbólico de tentativa de mutação do destino português, autêntica busca de viragem desafiada pela dimensão dramática, aconteceu no 1º de novembro de 1755, com o Terremoto de Lisboa. Avocou para si o Marquês de Pombal a responsabilidade pela reconstrução da Cidade, e, não por acaso, onde fora o Terreiro do Paço Real nasceu a Praça do Comércio, considerado este “o facto cultural e político, quer dizer ideológico, mais importante do pombalismo”(57), como estatuiu José-Augusto França. Eis do que se tratava: “Ao Rei e à corte sobrepõe-se uma nova classe privilegiada, que faz o comércio necessário ao País em reformação”(58). A Nova Lisboa, vinda à luz em “parto catastrófico,(59) revelaria o equilíbrio instável das forças sociais e políticas dominantes, harmonizando contrastes dos estilos neoclássico, expressão de “uma empresa burguesa e laica” (60) e barroco, tradução de “uma iniciativa áulica e sacra”.(61) Entre o “êxtase progressista” e o “sentimentalismo refractário”, no Passeio Público, pedia passagem “a civilização do romantismo nacional” (62). Quase tudo estava em discussão, no confronto a dividir regeneradores e progressistas, em um Portugal que não podia, entretanto, se demitir de si mesmo, a existir como herança, sobrevivência e condicionamentos, do que o Tratado de Methuen, de 1703, mas renovado em 1810, como Tratados de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação, caucionando com o ouro do Brasil, embargado em sua indústria, o desequilíbrio comercial anglo-lusitano, em favor da imperial Inglaterra.
Eis Portugal, Estado-Nação desde 1297, pioneiro da modernidade jurídico- política na Europa, ainda em busca de um ser, de uma alma, enfim, de uma ontologia ou uma consciência nacional. Dois intelectuais, escritores e políticos personificaram o debate: Almeida Garrett (a conveniência centralista) e Alexandre Herculano (a verdade municipalista), ambos intimamente relacionados à história literária gonçalvina, o primeiro, em dialogia com o seu teatro e o segundo, crítico consagrador da sua poesia, bem como cultores da história, qual seria o escritor maranhense. Tratava-se de Portugal guardador de rebanhos de impasses, quer relacionais, quer estruturais. Relacionais, os decorrentes da subordinação central da economia portuguesa aos ditames e aos interesses da imperial Inglaterra. Estruturais, os resultantes da dependência da terra, do comércio, da indústria, dos serviços, das finanças, de todo Portugal econômico, enfim, a um destino comum, de natureza d’além-mar, colonialista. Se se pudesse formular desta simplificada maneira, seria o adequado: Portugal, vítima do colonialismo central da Inglaterra, na Europa, tornou-se ultradependente da dominação colonialista, no mundo, para sobreviver… O que envolvia, de maneira capital, a sobrevivência do magistério sobre o Brasil, onde estava a Família Real, Dom João VI à frente, no ano de 1808, fugida da invasão de Napoleão Bonaparte sob proteção de Inglaterra, a festejar a Abertura dos Portos às Nações Amigas, pela Carta Régia criada e ratificada no dia 28 de janeiro, em Salvador, com menos de cem horas de mal chegados ao país o Príncipe-Regente e a sua Corte.
A Revolução Liberal do Porto, de 24 de agosto de 1820, aliança política de comerciantes, nobres, clérigos, militares e gentes do povo, de cunho antiabsolutista, acusou o golpe do Decreto da Abertura dos Portos às Nações Amigas, ao testemunhar o crescimento galopante dos interesses britânicos no Brasil, correlato ao declínio da presença econômica de Portugal, para onde deveria regressar, de imediato, Dom João VI. Para quê? Com qual agenda? Para cumprir quais propósitos? De maneira cirúrgica, para retornar Dom João VI a Portugal, conformá-lo à Monarquia Constitucional, fazê-lo liberar as forças armadas lusitanas da tutela inglesa e, sobretudo, uma vez distanciado do absolutismo e reenquadrado no liberalismo, na esfera da política externa, torná-lo proativo agente, agora, do Fechamento dos Partos e da retomada colonialista do Brasil, revivificando todo o sistema imperial lusitano. Tratava-se, com efeito, de ambição do progresso endógeno, por meio do regresso exógeno, retomado o Pacto Colonial dos séculos XV e XVI, que combinou genocídio indígena com escravismo africano, pelo menos, nas Três Américas: do Norte, Central e do Sul. E o problema não era do liberalismo português, ou mesmo europeu, sim, do Iluminismo e sua quase geral legitimação do colonialismo genocida e escravocrata, desaguado no pensamento liberal.
E, àquela altura da vida social portuguesa – a do vintismo ou da viradeira – estava em pauta a definição de uma agenda que perpassaria as décadas seguintes, no mínimo, da primeira metade do século XIX, qual seja: “Trata-se da genuinidade da Nação, que é problema romântico por excelência, com suas desinências populares e sua exploração literária e, naturalmente, política”.(63) Pairava no ar, respirando a grande pergunta, segundo o espírito da era das nações, a dilacerante ausência de resposta portuguesa: “Onde reside ela, a autenticidade ou o génio da raça?”(64) Eis os papéis de protagonistas de João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett, nascido no Porto, em 1799 e falecido em Lisboa, em 1854(65) e de Alexandre Herculano de Carvalho e Araújo, nascido em Lisboa, em 1810 e falecido em Santarém, em 1877, o primeiro, a anteceder na morte a Antônio Gonçalves Dias, cujo naufrágio fatal aconteceu a 3 de novembro de 1864; o segundo, a sobreviver ao passamento do poeta de “Canção do Exílio” por treze anos, ele que era treze anos mais velho do que o artista e pensador brasileiro, metade português (66). Sucede que, com todas as contingências possíveis, a permanência do impasse foi a perduradoura pseudossolução portuguesa, em um “espírito fundamentalmente conivente”(67) que, inobstante, por mais descaminhos do que caminhos, pretendia “gerar uma nova nação moderna e europeia”.(68) Todavia, à burguesia nobilitada lusitana, consolidado o estamento aquém do espírito pombalino, perdidos o Brasil e o tráfico negreiro, restou um destino simbiótico: ser a antimoderna periferia da Europa, sobrevivendo do parasitismo do liberalismo colonialista em África.
Assim anteviu o “Relatório” de Fernandes Tomás resgatado por José Tengarrinha, estudioso do liberalismo recolonizador de 1820, fracassado quanto ao robustecimento do império lusitano a partir da reconquista do Brasil: “Quem sabe quais serão um dia nossos recursos e nossos meios?”(69) E ainda: “Quem pode conhecer qual será em toda a sua extensão nosso estado futuro e futura situação das nossas relações comerciais com os portos do Brasil e da Ásia?”(70) Enfim, a palavra de ordem: “nas críticas circunstâncias em que nos achamos é necessário dar uma particular atenção aos nossos estabelecimentos de África e das ilhas adjacentes a Portugal.”(71) A esse Brasil, perdido pela metrópole periférica lusitana, juntamente com o tráfico negreiro, (72) pertencia o Bacharel Antônio Gonçalves Dias, retornado de Portugal e desembarcado na terra das palmeiras, positivamente influenciado por sua vivência ibérica, em particular, aquela experimentada na Universidade de Coimbra, desdobrada para o ambiente literário e político da pátria à espera do retorno de São Sebastião e desejosa de algum outro futuro, de Almeida Garrett e de Alexandre Herculano. Regressou o poeta brasileiro com uma percepção crítica da realidade europeia e portuguesa envolventes e com um agudo espírito nacional de missão.
Quais, se porventura verdadeiras? A de que nada havia a esperar de quaisquer das potências europeias colonialistas, a uma. A de que, mesmo Portugal, intimamente vinculado ao Brasil, podia ter o ânimo imperial mais retrógrado, colonialista, genocida e escravista, a duas. A de que, tornando-se o liberalismo europeu, português e brasileiro meramente instrumental, realizou fulminante concessão colonialista, genocida e escravista, a três. A de que, para ter alguma viabilidade a Independência do Brasil, precisava a nação emergente, em sua tumultuada infância regencial recente, de um mínimo de estabilidade política, a quatro. A de que pró-homens como José Bonifácio e Odorico Mendes, no argumento político, este; no exercício do poder, aquele, melhor serviram à nação noviça, demandando por sua estável unidade, a cinco. A de que, mais do que na paixão artificial e patrimonialista dos partidos liberal e conservador, a função estabilizadora estava jogada no lance de dados da figura do Imperante, a seis. A de que, se trilhasse o precoce caminho das repúblicas sul-americanas, o Brasil poderia se desintegrar em miríade de micro-países mais inviáveis ainda, entregues ao mandonismo de sobas de campanário, a sete. A de que o testemunho do General Abreu e Lima, fundador anticolonialista de repúblicas – lado a lado com Simón Bolívar – era inestimável, a oito. A de que, morto o Libertador Simón Bolívar e fracassado o seu sonho unitarista, o General Abreu e Lima compreendeu a especificidade do momento nacional e, no Brasil e sua conjuntura, uma vez retornado, aderiu ao papel institucional da monarquia, a nove. A de que, finalmente, o Brasil não poderia caminhar sob a cegueira do espírito, necessitando, de maneira vitalíssima, da fundação do humanismo nacional, a prefigura a sua construção civilizatória, o que pressupunha a geração histórica de uma consciência, a reclamar, por sua vez, essenciais compromissos com a educação e com a cultura, a dez.
Gonçalves Dias foi um aristocrata do espirito com alma democrática, e, se existiram personalidades com consciência consigo convergentes, antes, durante e depois, na história imperial brasileira, foram eles José Bonifácio de Andrada e Silva, José Ignácio de Abreu e Lima (o General Abreu e Lima, o General das Massas) e Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, ou, simplesmente, José Bonifácio, Abreu e Lima e Joaquim Nabuco, todos construtores e intérpretes da história nacional.(73) O itinerário gonçalvino, em todo o seu espectro, necessita de revisão – do que constituem contraprova interpretações recorrentes, advindas de autores valorosos, porém, às vezes, sentenciosas, a exemplo da biógrafa Lúcia Miguel Pereira, o que pode ser comprovado com os seguintes excertos:
I: “Em Gonçalves Dias, esse dualismo, patente até na forma literária – basta lembrar a sobriedade estilizada da “Canção do Exílio”, o ‘ensaio filológico’ das Sextilhas, o apuro em que se esmerou, sobrepujando os demais românticos – pode dar a impressão de que existia um clássico em embrião dentro desse romântico.”(74)
CONTRAPONTO: Ora, o que significa o ‘estilizado’, na ‘sobriedade’ respiratória, quase natural, da “Canção do Exílio”? De resto, não há como considerar, do ângulo de visão quer do artesanato, quer da voltagem poéticos, a fabulação das fulgurantes Sextilhas de Frei Antão sob a redutora rubrica de ‘ensaio filológico.’ Melhor compreendeu o problema Josué Montello, ao sublinhar a existência de uma dicção clássica na cultura timbira, de que o Grupo Maranhense – retratado por José Veríssimo – foi ressonante expressão. Não houve, portanto, ‘clássico em embrião’ no romântico Gonçalves Dias, e sim, um fundo molecular clássico, no organismo vital romântico de Gonçalves Dias e do Grupo Maranhense, a exemplo de João Lisboa, Sotero dos Reis e Odorico Mendes.
II: “Menores do que “Os Timbiras” e “I-Juca-Pirama”, as outras poesias indianistas de Gonçalves Dias… dão sempre do selvagem uma ideia alta e pura… Afinal, o que Gonçalves Dias deu de mais aos índios foi apenas a polidez, a elegância moral e intelectual. Entrará, certamente, em seu indianismo aquela já apontada vontade de elevar a raça de que, em parte, descendia, de que descendia, em parte, o povo brasileiro; isto há de ter influído nessa misteriosa elaboração subconsciente, a inspiração; mas à revelia do poeta, não perturbando em nada a espontaneidade da sua ideação.”(75)
CONTRAPONTO: Neste particular, o discurso luciano beirou e desafiou o mecanicismo, ao indicar no poeta ‘aquela já apontada vontade de elevar a raça de que, em parte, descendia’. Afora a tardia remissão à categoria ‘raça’, nunca foi projeto racional deliberado de Gonçalves Dias produzir ‘uma ideia alta e pura’, com ‘a polidez, a elegância moral e intelectual’ que lhe conferiu, ao índio, por ser, em parte, índio. Se assim fosse, teria exaltado, de maneira equânime, o português e o africano, por ser também, mestiço quer do branco, quer do negro. Assim não fez e assim não foi o artista e pensador maranhense, bastando recordar que, ao escrever a Meditação, condenou o português, colonizador, na advocacia do africano, escravizado. Nada obstante, como falava Ignácio Rangel, todos os referidos acontecimentos históricos e sociais ecoaram no consciente e no inconsciente gonçalvinos, posto que é na ambiência psíquica que os fatos sociais e históricos são reais, repercutem e existem.
III: “Tendo falado dos portugueses, e dos índios, ter-se-á Gonçalves Dias alheado dos negros, de que também provinha, que também entravam na formação do povo brasileiro? Só lhes dedicou um poema, “A Escrava”, canto de amor e de saudade, de sofrimento e de submissão. Também em “Tabira” alude aos negros, tristes e passivos, opondo-os aos índios ávidos de liberdade:
“Vivem homens de pel’ cor da noite Neste solo, que a vida embeleza; Podem, servos, debaixo do açoite, Nênias tristes da pátria cantar.”
Esses versos, e os de “A Escrava”, parecem explicar o tal indiferentismo de Gonçalves Dias para com os negros: só os viu, só os sentiu como escravos, não penetrou no seu valor humano, não percebeu a sua importância no quadro brasileiro, não se deixou tocar pela sua ternura, pela força poética que representavam”.(76)
CONTRAPONTO: Nada mais injusto e injustificado no argumento luciano. Dizia o inolvidável Darcy Ribeiro que a alegria do negro salvou o Brasil da tristeza, da nostalgia, do branco: o africano a redimir o português. Ninguém prefigurou mais a percepção darcyniana do que o juízo gonçalvino, escandalosamente contido nesses versos – ‘vivem homens de pel’ cor da noite/ Neste solo, que a vida embeleza’ – que escaparam, enquanto sentido profundo, à refinada percepção da mais do que douta biógrafa, ensaísta e ficcionista.
Como se não bastasse, uma cuidadosa leitura, uma refletida interpretação de Meditação, permite entrever exatamente o contrário, na medida em que o protesto gonçalvino, agudo e pioneiro, eloquente e ressonante, condenando como nunca o universal (a Escravidão) defendeu como jamais o particular (o Escravo), exaltando-o como aquele que, a despeito do sofrimento, era a força vital e incontrastável ‘que a vida embeleza’. Se for procedente a postulação em pauta – como parece que o é – nada mais equivocado do que a conclusão da expressiva biógrafa gonçalvina, de que ele, o sensível poeta e pensador, ‘não penetrou no seu valor humano, não percebeu a sua importância no quadro brasileiro, não se deixou tocar pela sua ternura, pela força poética que representavam’. A Meditação permite, sem dúvida, interpretação, por absoluto, antagônica à luciana, sempre qualificada.
IV: Como tema propriamente artístico, como valor literário, a escravidão não fora ainda aproveitada, não inspirara nenhum poeta, não a incluira Magalhães no roteiro do romantismo que peo seu Ensaio sobre a História da Literatura no Brasil.
É interessante que Gonçalves Dias, o cantor dos índios, é que fosse em primeiro lugar lembrar dos negros, unindo-os na sua obra, cujo caráter nacional fica assim completo, aos índios e aos portugueses.
União feita, é verdade, segundo uma hierarquia: vindo os índios em primeiro lugar, em segundo os portugueses, e por último os negros.
A estes considerou Gonçalves Dias menos em si mesmos, como homens, do que em função do Brasil, como escravos. Mais do que os indivíduos, comoveu-o a instituição.”(77)
CONTRAPONTO: não percebeu a brilhante biógrafa de Gonçalves Dias a diferença. Entre hierarquia e cronologia, por meio da qual o sábio brasileiro referendou as etnias segundo, simplesmente, a ordem temporal de ingresso na vida do caldeamento gerador do que viria a ser o Brasil. Nada mais nada menos.
O DISCURSO LUCIANO, NESTE SENTIDO FOI MUITO MAIS DE ATRIBUIÇÃO DO QUE DE SUPORTE TEXTUAL OU FACTUAL.
Talvez uma leitura alternativa da Meditação sugira, ao contrário, mais: não somente que Gonçalves Dias, ‘O cantor dos índios, é que fosse em primeiro lugar lembrar dos negros’ porém, que tenha, em uma visão crítica, sistêmica e integrativa pela disjuntiva, retirado do reino das sombras o espesso véu do drama humano, vivido e presente no caldeamento da formação da gente brasileira e de sua emergência cultural, reitere-se, em que ‘ Vivem homens de pel’cor da noite / neste solo, que a vida embeleza.’
Não pode prosperar, neste sentido, a tese de que o cantor nacional vislumbrou os negros ‘menos em si mesmos como homens’ apreendendo-as em função do Brasil, como escravos, ao descurá-los enquanto ‘individuais’ comovendo-se com a instituição’ da escravidão. Trata-se, sem dúvida, de um artifício analítico da refinada cerebração Luciana, inválido enquanto resultado interpretativo, posto que embargou a dialética necessária, da gonçalvina condenação da escravidão enquanto eloquente advocacia dos homens, dos escravos, dos indivíduis, que ‘Podem, servos, debaixo do açoite/ nênias tristes da pátria cantar’.
Ardoroso defensor da liberdade, o abolicionista maranhense escreveu a seu amigo-irmão Alexandre Teófilo de Carvalho Leal, em 19 de janeiro de 1861: “Depois entendo que farás melhor em trabalhar só com a tua gente, tomando trabalhadores livres para o arado, e gente nossa, se a achares, quando for tão abundante a tua safra, que careças disso. Mas convém-te ser feitor dos outros? Diz lá de quantos escravos precisas! É a história do ovo de Colombo”.(78) Foi Gonçalves Dias crítico da subelite brasileira, por tê-la como exploradora de escravos, vendo-a como parasita da escravidão, indisposto com as comendas que os negreiros ostentavam no peito e escrevendo a seu amigo Antônio Henriques Leal, em carta de 20 de dezembro de 1861: ‘Amigo, seremos alguma coisa algum dia, se os nossos vindouros valerem mais que os Fer… e Mar… de hoje.”(79) Assim também em correspondência dirigida a Capanema, de 25 de maio de 1857, ao criticar o estamento, sua atitude antipovo e a ausência de qualidades do corpo diplomático: “quem quer que seja é um grande tratante, incapaz de servir ofícios públicos (80)” “essa bandalheira me tem incomodado” (81) essa canalha insigne” (82) “ Felicissima canalha” (83)”Pobre nação onde tal gente predomina! (84); “Mas não: lutamos por um lado contra os preconceitos e as pequeninas invejas da nossa pobre gente, que se esquece que é brasileira, quando julga, ou quer fazer crer que julga, que um brasileiro é incapaz de cousa alguma”. (85) Sim, contestador e insurrecto, protestou Gonçalves Dias contra o sentimento antipovo, antigente, antinação da antielite brasileira, a favor do escravo, do índio, do branco pobre e livre, de todos os mestiços, enfim, da descarnada gente lerasílica, como vocalizavam os senhores da vida, ‘gentinha’, ‘pé-rapada’, ‘sem eira nem beira’. Eis o posicionamento solar, meridiano, na linha do Equador, gonçalvino: “diz crédito ao Marquês d’Olinda, não obstante a nenhum conceito que me merece a nossa fidalguia.”(86) Com certeza, foi o poeta nacional um homem do centro para a esqueda, incompreendido pela nublada ética formalista e conservadora.
(continua na próxima edição)
REFERÊNCIAS
(57) FRANÇA, José-Augusto. “Perspectiva artística da história do século XIX português”. In: REIS, Jaime; MÓNICA, Maria Filomena et SANTOS, Maria de Lourdes Lima (Coordenação). O século XIX em Portugal: comunicações ao colóquio organizado pelo Gabinete de Investigações Sociais Lisboa, Editorial Presença: Gabinete de Investigações Sociais, 1979, p. 11.
(58) Id. Ibid., p. 11.
(59) Id. Ibid., p. 11.
(60) Id. Ibid., p. 13.
(61) Id. Ibid., p. 13.
(62) Id. Ibid., p. 16.
(63) Id. Ibid., p. 17.
(64) Id. Ibid., p. 17.
(65) Consultar a respeito ALMEIDA GARRETT. Obras de Almeida Garrett. Porto, Lello e Irmão – Editores, 1963, 2v., 4090 p.
(66) Consultar a respeito HERCULANO, Alexandre. Obras. São Paulo, Edições Cultura, 1944, 2v., 1592 p.
(67) FRANÇA, José-Augusto. “Perspectiva artística da história do século XIX português”. In: REIS, Jaime, Monica, Maria Filomena et SANTOS, Maria de Lourdes Lima (Coordenação). O século XIX em Portugal: comunicações ao colóquio organizado pelo Gabinete de Investigações Sociais Lisboa, Editorial Presença: Gabinete de Investigações Sociais, 1979, p. 19.
(68) Id. Ibid., p. 20.
(69) ALEXANDRE, Valentim. “O liberalismo português e as colónias de África (1820-1839) In. REIS, Jaime, MONICA, Maria Filomena et SANTOS, Maria de Lourdes Lima (Coordenação). O século XIX em Portugal: comunicações ao colóquio organizado pelo Gabinete de Investigações Sociais. Lisboa, Editorial Presença: Gabinete de Investigações Sociais, 1979, p. 354.
(70) Id. Ibid., p. 354.
(71) Id. Ibid., p. 354.
(72) Id. Ibid., p. 358.
(73) Consultar a respeito ABREU E LIMA. Sinopse dos fatos mais notáveis da história do Brasil. Recife, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 1983, 440 p.
(74) PEREIRA, Lúcia Miguel. A vida de Gonçalves Dias: contendo o diário inédito da viagem de Gonçalves Dias ao Rio Negro. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1943, p. 128.
(75) Id. Ibid., p. 131.
(76) Id. Ibid., p. 132.
(77) Id. Ibid., p. 135.
(78) DIAS, Antônio Gonçalves. “Correspondência ativa de Antônio Gonçalves Dias”. In: Anais da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, Divisão de Publicações e Divulgação, 1971, v. 84, p. 285.
(79) Id. Ibid., p. 312.
(80) Id. Ibid., p. 219.
(81) Id. Ibid., p. 219.
(82) Id. Ibid., p. 219.
(83) Id. Ibid., p. 219.
(84) Id. Ibid., p. 219.
(85) Id. Ibid., p. 246.
(86) Id. Ibid., p. 246.
Fotografia de Rossini Corrêa
Rossini Corrêa: Advogado, Escritor e Filósofo do Direito, com mais de40 livros publicados, entreos quais se destacam: Saber Direito-Tratado de Filosofia Jurídica; Jusfilosofia de Deus; Crítica da Razão Legal; Bacharel, Bacharéis: Graça Aranha, discípulo de Tobias e companheiro de Nabuco; Teoria da Justiça no Antigo Testamento; José Américo, o Jurista; Política Externa Independente: contribuição crítica à história da diplomacia nacional; O Liberalismo no Brasil: José Américo em perspectiva; Brasil Essencial: para conhecer o país em cinco minutos; O Bloco Bolivariano e a Globalização da Solidariedade: bases para um contrato social universalista; e Romeu e Julieta no Brasil. É membro titular do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal – IHGDF. Pertence à Academia Brasiliense de Letras – ABrL e à Academia Maranhense de Letras – AML. É Patrono da Cátedra Gonçalves Dias, da SVT Faculdade de Ensino Superior e foi Coordenador da Cátedra Daisaku Ikeda, do Centro Universitário de Goiás-Uni-Anhanguera.
