Ciclo Vicioso Da Pobreza E Caminho A Seguir Para Resolver Esse Dilema Com Base Na Economia Moçambicana | Marcelino Sinete Pangaia

Resumo

A presente reflexão incide simultaneamente nos níveis doméstico e internacional, principalmente, no que respeita a vertente ciclo vicioso da Pobreza e Caminho a seguir para resolver esse Dilema com base na economia moçambicana, de modo a inferirmos sobre duas questões principais: Como e porque o ciclo vicioso da pobreza no país e no mundo em geral, classificar e mostrar caminho para a correção do fenômeno da referida pobreza. 

 Palavras-chave: Pobreza; Pobreza Absoluta ou Extrema; Pobreza Relativa; Ciclo Vicioso da Pobreza.

 

1. Ciclo Vicioso Da Pobreza E Caminho A Seguir Para Resolver Esse Dilema Com Base Na Economia Moçambicana 

 A falta de acesso a ensino de boa qualidade, saúde, energia eléctrica, água potável e outros serviços fundamentais ainda é uma realidade em Moçambique e para milhões de pessoas em todo o mundo, seja por factores socioeconómicos, de gênero, etinia ou geografia.

Não há uma única definição de pobreza que seja universalmente aceite. O seu conceito depende dos valores de cada sociedade e é determinado conforme a lógica de cada país. A fim de traçar estratégias de combate, muitos governos e organismos internacionais adoptam medidas de pobreza baseadas nos rendimentos ou poder de consumo de um indivíduo.

De acordo com esse ponto de vista, pobre seria todo aquele cujo nível de renda ou consumo per-capita da sua família ou domicílio ficasse abaixo do mínimo essencial para suprir necessidades humanas básicas, esse mínimo é, usualmente, chamado “linha da pobreza”.

Como o necessário para satisfazer necessidades básicas varia ao longo do tempo e se adequa às particularidades de cada sociedade, as linhas de pobreza também variam, e cada país define linhas pertinentes ao seu nível de desenvolvimento, normas e valores socioculturais. Assim, alguns países adoptam uma linha de pobreza oficial para balizar suas políticas de redução da pobreza. 

A pobreza pode ser entendida em vários caminhos, principalmente:

Carência real; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.

Falta de recursos económicos, nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis da suficiência de recursos ou em “rendimento relativo”. A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de “ distância económica” relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.

Carência social, como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

Assim sendo, podemos deduzir duas categorias de pobreza, nomeadamente, pobreza absoluta ou extrema e pobreza relativa. 

Pobreza absoluta ou Extrema designa uma situação em que as pessoas não veem satisfeitas as necessidades básicas à sua sobrevivência. Por exemplo, essas pessoas podem passar fome, não possuir água potável, habitação condigna, roupas suficientes ou medicamentos e podem ter que lutar para se manterem vivas.

A pobreza Classifica-se em pobreza Absoluta ou Extrema e Pobreza Relativa. Sendo,  

Pobreza relativa designa uma situação na qual o estilo de vida e o rendimento de algumas pessoas se situa a um nível bastante baixo do nível de vida do país ou da região em que vivem ao ponto de terem que lutar para conseguirem ter vida normal e para participar nas actividades económicas, sociais e culturais. Esta realidade difere de país para país dependendo do nível de vida da maioria da população. Embora não tão extrema quanto a pobreza absoluta, a pobreza relativa é ainda bastante preocupante e prejudicial.

• Conceptualização

 

Nesta secção serão discutidas as abordagens do fenômeno da pobreza e suas concepções desenvolvidas.

O conceito de pobreza deve ser compreendido num contexto social, histórico e cultural. Neste sentido, não existe uma única definição de pobreza, é um termo com significado dinâmico. Lister (2004) enfatiza a importância de identificar o que são os conceitos, definições e medidas de pobreza: o conceito é a forma mais genérica, provê a estrutura onde as definições e medidas podem ser desenvolvidas. Em esse, busca conceituar o significado da pobreza, tanto para os que sofrem quanto para os outros grupos sociais. Já a definição é uma forma mais precisa de distinguir quem pertence ou não à classe dos pobres.

Podemos definir pobreza como “ condição humana caraterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e ou outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais” (Comissão sobre Direitos Sociais, Económicos e Culturais, das Nações Unidas) (2001), ou seja, de uma forma mais simples poderíamos dizer que a pobreza é a privação das condições necessárias para termos acesso a uma vida digna.

 No entanto, muitas vezes, limita-se o conceito de pobreza a uma dimensão meramente monetária/financeira e transpõe-se para o conceito de exclusão social outras dimensões tais como o acesso aos direitos e os serviços. 

• O ciclo vicioso da pobreza – Moçambique

 A pobreza é um fenómeno que faz parte da realidade de muitos países, nomeadamente, dos designados por periféricos, entre os quais Moçambique. Estes países sofrem de um síndrome designado na literatura económica por círculo vicioso da pobreza. O primeiro economista a dar uma explicação plausível deste fenómeno, foi o sueco Gunnar Myrdal, prémio Nobel da Economia em 1974, explicava ele, os países pobres caracterizam-se, pelo facto, dos seus cidadãos terem níveis de rendimento muito baixos, por essa razão, o pouco rendimento que usufruem é dedicado na sua totalidade ao consumo, ou seja, não têm capacidade de poupança.

Sem capacidade de realizar poupança não é possível investir, logo, não há formação do capital.

Se um país não tem capacidade de investimento, também não terá capacidade para aumentar a sua produção, nem a sua produtividade e muito menos criar emprego. Se um país não tem capacidade para aumentar a sua produção, isso significa, que o país em questão entrará em estagnação e vai acabar por empobrecer. Portanto, os países pobres caracterizam-se por não possuírem uma capacidade intrínseca de gerar poupança porque consomem todo o seu rendimento para poder sobreviver. Se um país somente consome, isso significa, que só produz bens de consumo, portanto, não produz bens de investimento, e sem investimento não existem incrementos de capital, logo, não existe crescimento económico.

 Ragnar Nurkse afirmou, que o círculo vicioso da pobreza é uma constelação circular de forças que actuam para manter um país pobre em estado de pobreza. Estas forças que caracterizam o círculo vicioso actuam em três dimensões, a económica, a política e a social.

Na dimensão económica existem quatro forças que interagem entre si, o ponto de partida é o investimento produtivo, de natureza pública ou privada, pois trata-se de uma condição indispensável para qualquer processo de produção de bens e serviços, portanto, de crescimento económico, a sua ausência conduz à estagnação económica. Numa situação estrutural de pobreza, a ausência de investimento produtivo gera uma evolução económica muito mais próxima da estagnação, do que, do crescimento económico, por sua vez, a estagnação económica estrangula as possibilidades de aumentar os lucros empresariais e por inerência aumentar os salários, logo, uma redução dos lucros provoca uma escassez da poupança. Sem formação da poupança, empresarial e familiar, não existem condições para financiar o investimento produtivo.

 Na dimensão política também encontramos quatro forças, nomeadamente, o ponto de partida nos países pobres, é uma ditadura, cuja consequência mais imediata se traduz na falta de liberdade dos cidadãos. A falta de liberdade individual e colectiva impossibilita a implementação dos processos de cidadania, que implicam uma maior predisposição das instituições estatais para apresentarem contas e a terem em consideração os interesses dos de mais pobres, fortalecendo a sua participação nos processos políticos, nas decisões locais e eliminando obstáculos sociais resultantes das diferenças de sexo, raça e da condição social. A falta da liberdade conduz a corrupção que usualmente nasce na esfera pública e acaba por se instalar em praticamente todos os sectores sociais. Por sua vez, a corrupção e a falta de transparência produzem um efeito de insegurança e de instabilidade que reforçam a própria ditadura.

 

No fim, temos a dimensão social, cuja esfera de forças, tem início na falta de formação e nos elevados níveis de analfabetismo, que são o produto de um sistema educativo fraco que produz níveis de ensino deficiente. A escassez de conhecimentos da população produz comportamentos sociais que são autênticos trações para o progresso social (escassa disciplina no trabalho, baixa ambição profissional, pouca predisposição para a mudança e a experimentação, superstições, etc) originando um espírito conformista e pouco crítico em relação ao seu entorno socioeconómico. O conformismo explica por que razão as grandes massas de pobres se resignam a sua condição sem nunca ponderarem escapar das suas graves privações. No caso de existir uma minoria privilegiada com acesso ao ensino superior em países mais desenvolvidos é muito provável que depois de alcançar os seus objectivos de formação, a maior parte dessa minoria não pondere regressar aos seus países de origem fomentando assim o êxodo das elites. A emigração das elites acaba sempre por hipotecar o desenvolvimento da educação aos países mais pobres, cujo efeito final, é o reforço da falta de formação.

 As três dimensões do círculo vicioso da pobreza estão inter-relacionadas, no seguinte modo, a insuficiência do investimento produtivo não permite a constituição das infraestruturas necessárias para o desenvolvimento de um sistema educativo capaz, esta lacuna é responsável pela falta de formação da população. Sem uma população bem formada não é possível fomentar a responsabilidade social, existindo deste modo uma maior propensão para comportamentos de instabilidade política, que produzem maiores níveis de incerteza na sociedade, os efeitos nocivos, fazem-se sempre sentir na esfera do crescimento económico. 

• Correção da Pobreza

 O combate à pobreza é normalmente considerado um objectivo social e geralmente os governos dedicam-lhe uma atenção significativa. É acabar com a desigualdade social.

A estratégia do Banco Mundial contra a pobreza depende grandemente da promoção do desenvolvimento económico, considerando, contudo algumas reservas relativamente ao seu impacto só por sí, muito embora países desenvolvidos também tenham muita pobreza. O Banco Mundial defende com base em vários estudos que:

1. O desenvolvimento económico é fundamental para a redução da pobreza e em princípio não cria desigualdades.
2. O desenvolvimento acompanhado de políticas sociais é melhor do que apenas crescimento.
3. Uma desigualdade inicial elevada prejudica a redução da pobreza no futuro.
4. A pobreza é ela própria uma barreira à sua própria diminuição.

 Índices internacionais como o Relatório Global da Competitividade, o Índice da Facilidade em Realizar Negócios ou o Índice de Liberdade Económica sugerem uma série de condições que ajudam a aumentar o desenvolvimento e a reduzir a pobreza.

Muitos empresários e académicos defendem a redução das barreiras para a criação de empresas e a redução das limitações à sua actividade factores importantes para a criação de emprego e para trazer mais pessoas para a economia formal.

 Os governos podem ajudar os necessitados. Nos países ocidentais, durante o Predefinição: Sé foram implementadas numerosas medidas que construíram o chamado Estado social, beneficiando especialmente os idosos e as pessoas com deficiência.

A caridade particular é também muito importante, sendo muitas vezes encorajada pelos governos.

• Avaliação crítica

 As primeiras causas da pobreza e a sua eliminação são uma questão altamente controversa e politizada. A direita costuma olhar para factores estruturais que impedem o crescimento económico como a fraca protecção dos direitos de propriedade, a falta de um sistema de crédito, o crime, a corrupção e a regulamentação prejudicial que prejudica a eficiência económica.

As opiniões mais à esquerda vêm a pobreza como o resultado de diferentes factores sistêmicos. Também segundo esta corrente de pensamento, o alívio da pobreza é uma questão de justiça social. A pobreza também é vista como expressão da questão social vinda do conflito capital X trabalho, que teria fim com o fim da exploração da mão-de-obra, e do exército de reserva inerente ao modo de produção capitalista.

Enquanto persistirem as causas da pobreza acima indicadas o Ciclo da Pobreza vai prevalecer. Percebermos que o capitalismo sobrevive porque existem pobres e por conseguinte, eliminar o ciclo vicioso da pobreza significa eliminar o capitalismo. 

 Conclusão

 Foi feita uma introdução acerca das principais abordagens do conceito de pobreza e das diferentes conceções desenvolvidas – pobreza absoluta ou extrema, pobreza relativa, ciclo vicioso da pobreza.

Essa conceituação e a descrição de abordagens tiveram por objectivo descrever as principais correntes que surgiram para explicar o ciclo vicioso da pobreza e indicar o caminho a seguir.

Através dos vários tópicos desenvolvidos no ensaio conclui-se que a pobreza é um fenômeno multidimensional em que há a falta do que é necessário para o bem-estar material. Associa-se a esse conceito a falta de voz, poder e independência dos pobres que os sujeita à exploração; à propensão à doença; à falta de infraestrutura básica, a falta de ativos físicos, humanos, sociais e ambientais e à maior vulnerabilidade e exposição ao ciclo vicioso da pobreza.

• Sugestão

 A educação de qualidade é a chave para corrigir o ciclo vicioso da pobreza. Assim sendo, os governos devem liberalizar a Educação e retornar o controlo da Economia.

 

Enquanto os países periféricos não disporem de recursos para organizar eleições periódicas tais países devem substituir a Democracia Representativa por um Modelo que garanta a participação dos cidadãos sem que esses sejam partidarizados.

 

 

 

8 Referências

1. Atkinson, Anthony B. Pobreza na Europa 1998
2. Betson, David M., e JENNIFER l. Warlick.”Tendências Históricas Alternativas da Pobreza.” American Economic Review 88:348-51. 1998, em JSTO.
3. Global Ditribution of Poverty Colecção de dados e mapas sobre a pobreza no mundo 
4. « Pobreza » no Portal do Banco Mundial
5. A educação é a chave para reduzir a pobreza.

 

 

Mestrado em Administração Pública e Licenciado em Psicologia das Organizações e do Trabalho pela Universidade Politécnica-Moçambique.

Docente da Universidade Eduardo Mondlane-Faculdade de Educação e Especialista do Regime Geral do Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos-Moçambique.