Filhos da mãe – a negação da fraternidade original pelo sistema de penas (3) ! António Pedro Dores

Nalgumas matérias, as diferentes ideologias estão de acordo. É a colaboração interpartidária que permite as democracias funcionarem. Em particular, há acordo em manter uma hierarquização social, sobretudo entre quem faz política e os outros. Discordam sobre quem devem promover: as pessoas mais competentes, as mais eficientes, as mais criativas, as mais moralmente inspiradas, as mais amigas dos animais? Respostas gentis que escondem práticas brutais: as políticas promovem discriminações de classe, de género e étnicas, em nome de culturas e raças superiores, vencedoras presentes ou futuras. Para as ideologias, a capacidade da economia servir as pessoas está dependente de quem esteja em posições de superioridade. Todas presumem que alguém está a perder e terá que perder.

 

A civilização aumentou exponencialmente os recursos disponíveis e as desigualdades sociais. Porque há tanta gente para quem a economia é madrasta? Em democracia, as ideologias respondem que as outras ideologias não as deixam aplicar a pureza dos seus programas. Em ditadura, as ideologias são proibidas, menos uma; as polícias impedem que as perguntas sejam feitas. Em democracia ou ditadura, a economia e a política, mesmo quando se produz mais, continuam a ser madrastas para muita gente.

 

Em democracia, teoricamente o estado de direito limita a responsabilização em grupo e as discriminações sociais. Mas o resultado do funcionamento do sistema penal, a população prisional, controlado judicialmente, revela que, na prática, os condenados são familiares entre si (Cunha, 2002; Dores, 2018). E como notam os feminismos e os anti-racismos, as perseguições discriminatórias mantêm-se activas por cumplicidade ou por impotência das instituições.

 

As superioridades sociais são justificadas por serem funcionais relativamente à missão imperial de explorar a Terra e a Humanidade para fins de acumulação de riqueza. Há quem chame civilização à organização de uma sociedade hierárquica. Os estados organizam entre si uma competição global a esse respeito. Todos eles se dedicam a rebaixar, quebrar, amesquinhar, anular, grupos sociais utilizados para intimidar e ameaçar quem possa querer questionar as discriminações e as hierarquizações. Nesse aspecto, as prisões cumprem algum papel, delegado e autorizado superiormente.

 

Não há um estado que tenha prescindido das prisões e de práticas institucionalizadas de sequestro e de assassinato de inimigos. Sem a prevalência de um sistema de intimidação articulado ao sistema de sedução, a propaganda, a estupidez moral e prática da missão imperial, já teriam sido desmascaradas.

 

As polícias e as penitenciárias são contemporâneas da substituição da escravatura pelo assalariamento. Não é por acaso. A existência de prisões sinaliza a toda a sociedade, mas em particular aos trabalhadores que lutam por vidas melhores, a liberdade de ser assalariado. Quem não aceitar essa liberdade condicionada arrisca-se a viver em privação de liberdade. Ou se obedece a bem ou a mal.

 

Os moralistas e os nazis adoram a ideia. Temerosas, as sociedades neoliberais – ao contrário do que aconteceu no pós-guerra, no ocidente – estão convencidas que se não é a escola a resolver os problemas sociais, as prisões são um indispensável último recurso para reeducar ou simplesmente excluir e/ou neutralizar a existência de algumas pessoas e grupos genérica e misteriosamente chamados criminosos. Tema que os neonazi-fascistas usam para propaganda. Apontam explicitamente a grupos socialmente estigmatizados. Isso alivia os seus seguidores, assim subjectivamente resgatados dessa categoria de delinquentes a que sentem poder ser socialmente apontados a qualquer momento. Subjectivamente delinquentes, os neonazi-fascistas elevam à política os seus desejos criminosos para os legalizar, utilizando a impunidade de que gozam as classes superiores, a imunidade dos políticos e o direito que impede as condenações em grupo.

 

O liberalismo e o comunismo recorrem ao espírito sacrificial sado-masoquista e auto-flagelador para submeter as massas. Ele está institucionalizado de forma inegável nas prisões. Estas são usadas como estratégia para obrigar a humanidade (os filhos-da-mãe e os outros) a reconhecer que ser vítima cúmplice é a maneira pragmática de participar na exploração da Terra e da humanidade, alegadamente a única forma de civilização possível.

Banhados por uma civilização ocidental que se globalizou, liberais, fascistas e comunistas estão de acordo em produzir e manter complexos militar-industrial-penais que produzem síndrome de Estocolmo em massa. A todos as prisões parecem indispensáveis para obrigar as sociedades a fazer o que os decisores políticos entenderem. No topo das hierarquias, a disputa é entre os EUA, a Rússia e a China. As alternativas fraternais de organização, como as vividas por Zapatistas ou em Rojava, são mantidas fora da consideração dos povos.

 

A esperança num mundo melhor brota espontaneamente da fraternidade original. Fraternidade/sororidade que se radicaliza em situações de desastre, como as motivadas pelo aquecimento global, pelos desastres naturais ou pela violência das lutas de classe e das guerras.

 

As decisões de mais investimentos belicistas pela União Europeia, sem autorização democrática que ninguém deu, mais do que uma ameaça à Rússia, são uma ameaça aos povos europeus. Contrariando décadas de retórica pacifista que a levou a receber um Nobel da Paz, a União Europeia decidiu agudizar ainda mais as lutas de classe e as guerras. Os desinvestimentos nos sistemas sociais e democráticos, incluindo no sistema eléctrico e outras infra-estruturas usadas actualmente para produzir rendas, em vez de servirem as populações (Hudson, 2022), têm produzido apagões nas finanças, nos transportes, na habitação, na saúde, na electricidade. Produzem também apagões políticos na democracia em que os socorristas de quem manda são os partidos neonazi-fascistas.

 

As prisões aumentam a sua importância à medida que as liberdades são atacadas, a esperança se esvai e a ditadura ganha adeptos. O persistente crescimento do número de presos observado desde os anos 80 (AAVV, 2021) mostra não ser preciso ter estado muito atento para ter dados que revelam a ascensão do neonazi-fascismo no funcionamento das instituições antes do aumento das votações em partidos anteriormente irrelevantes.

 

As ideologias da liberdade versus segurança

 

Para os ideólogos liberais, desde Hobbes e Maquiavel, sem segurança anti-social não há condições para o exercício da liberdade (liberdade dos seus leitores, as elites). Esconderam e escondem activamente a missão imperial que mobiliza as elites (Brown, 2009). Missão que oferece às classes superiores oportunidades de enriquecimento tradicionalmente consideradas imorais e intoleráveis, puníveis por lei e pela religião (Acosta, 2013). Missão que une as elites em torno da ganância e divide os povos à procura de recursos de sobrevivência, de alimentar as respectivas famílias institucionalmente isoladas umas das outras.

 

Os representantes das elites imperiais apresentam-se contra a lei e os costumes, como o Trump e os seus sósias pelo mundo fora. Disfarçam-se de Cristo, de cristãos. Fazem-se de vítimas por serem alegados guias iluminados que vieram acabar com a corrupção do império decadente, de outro modo edificante. Como os vigaristas, à semelhança do que aconteceu na decadência da Roma Clássica, passam por aquilo que não são: boas pessoas. São bárbaros, mas bárbaros cristãos.

 

Os liberais mais próximos dos neonazi-fascistas descrevem a situação como uma luta de todos contra todos, estando as pessoas de bem, os raros criativos (Novak, 2000), os empreendedores, em permanente crise existencial e cercados pelo incómodo vulgo instável e bipolar. Como observam os marxistas, por outro lado, na prática, a luta que realmente se observa é a luta de classes, a unidade da burguesia que contrasta com a divisão dos populares e dos trabalhadores: o poder da minoria sobre as maiorias.

Violentamente, punitivamente, aristocracia e burguesia resistiram, aliadas, às tendências de fraternidade original com que espontaneamente as sociedades enfrentam as suas adversidades. (Por exemplo, D. Fernando, um dos irmãos da Ínclita Geração, o Infante Santo, foi abandonado pelos seus irmãos para a Coroa trair a promessa dada aos mouros de abandonar Ceuta e recuar no projecto imperial que então começava a afirmar-se). Notaram-no Rousseau do bom selvagem e Kant do imperativo categórico, entre outros. Marx distinguiu-se por projectar no futuro a fraternidade original, a que chamou comunismo.

 

O que une as elites e as distingue dos povos que exploram é a clareza semimilenar da missão ocidental que tornou famoso D. Henrique. Inspirado pela ideia da continuação das Cruzadas por via oceânica, a coroa portuguesa inventou o empreendedorismo imoral à luz das tradições, a coberto da missão cristã de exploração da Terra e dos infiéis, na verdade toda a humanidade. D. Manuel I foi o primeiro rei a ser reconhecido como “Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia”. Apontado pejorativamente pela aristocracia do seu tempo como o rei comerciante. Noção ainda hoje reproduzida na língua italiana, em que portoghese é sinónimo de caloteiro, e na banda desenhada, na figura do português Oliveira de Figueira do Tintim, marinheiro comerciante.

 

O bom selvagem, o comunismo primitivo, a moral universal, são referências modernas revolucionárias. Procuram na imaginária experiência paradisíaca pretérita a inspiração para remediar os erros que continuamos a reproduzir socialmente em nome da missão imperial que, acriticamente, se presume ser o “melhor dos mundos possíveis” (Voltaire, 1795). A história recente dos fortíssimos movimentos de abolição do patriarcalismo, da escravatura, do capitalismo, do colonialismo, do totalitarismo, da guerra, etc., mostra a regular recuperação da missão imperial e do capitalismo que aprendeu a proteger e instrumentalizar. Algo corre estruturalmente muito mal para quem pretenda revalorizar a fraternidade. Disso se dão conta os movimentos de humanização das instituições e da vida social.

 

O dilema moral cristão face aos impérios é representado pelo contraste de tom entre o Deus ameaçador e irrascível do Velho Testamento, como o usado nas prisões, e o Cristo do Novo Testamento fraternalmente sacrificado entre os humanos “que não sabem o que fazem.” Hobbes e Rousseau, Maquiavel e Kant, Max Weber e Marx, representam o mesmo dilema de dois pontos de vista diferentes: o da manipulação consciente da realidade social pelo poder e a esperança de realização da liberdade individual nos mercados: a mistura do poder das estruturas estatais e das liberdades económicas individuais, duas noções de soberania contraditórias entre si que trabalham em harmonia em função da missão imperial. Eis as bases de trabalho das diferentes ideologias.

 

A missão imperial de exploração do mundo que produz riquezas que possam ser acumuladas é imposta, por tentativas e erros, por frias elites capazes de persistirem em negar a fraternidade original e a sacrificar os povos. A luta pela posse dessas riquezas, e a exclusão dos povos do seu usufruto, submetidos a processos de hierarquização para dividir e reinar, leva a elites a concorrem entre si à sombra dos estados, das impressionantes organizações hierárquicas e discriminatórias de negação moral e prática da fraternidade ancestral.

 

São cidades, clérigos, professores, jornalistas, artistas, e, mais recentemente, inspiradas pelo Iluminismo, todas as profissões, incluindo a dos cientistas (Coser, 1956, p. 27; Schofield, 2018), que se juntam paternalisticamente para levar a cabo a única missão que conhecem e que as legitima. Missão que, à falta de outra melhor, se incorpora culturalmente nas identidades ideológicas e profissionais das pessoas como instrumento de orientação do sentido da vida moderna.

 

Missão que une as elites e divide as populações. Os filhos da mãe são o peso do fio de prumo material do fim da escala da desqualificação da humanidade das pessoas. São gente institucional e socialmente reproduzida por gerações (Mallart, 2019). São grupos sociais sem designação sociológica recrutados entre os nómadas, o lumpen proletariado do século XIX, os indivíduos colonizados que vivem na Europa (Wacquant, 1999), os imigrantes (Palidda e Garcia, 2010), apresentados judicial e policialmente como populações prisionais ou criminosas inatas – as que ninguém defende desde crianças (Dores, 2018) e são bons para servir de bodes expiatórios.

 

O omnipresente e dissimulado império

 

É notável como um tema, o império-civilização, que aparece como ambição popular nas festividades e nas revoluções, desaparece nas lutas de classes quando estas se centram estritamente na economia, i.e., no reconhecimento abstracto (economicista) da escassez de recursos (salários, rendas, lucros). Dividida por diversas instituições e organizações, a semimilenar missão imperial que tudo abarca jamais é mencionada com clareza (Frank & Gills, 1993).

Quem vai de férias, procura sinais de impérios nos monumentos, ignorando olimpicamente as vidas autóctones à sua volta e as dos que, no passado, realizaram na prática tais obras. Os antropólogos também procuram sinais do patriarcalismo, das hierarquias, dos selvagens, ignorando – por ignorância e por ideologia – o que caracteriza todos os seres humanos: a plasticidade cultural (Graeber & Wengrow, 2021; Saini, 2023; Silva, 2003), a mente recursiva (Corballis, 2011). O vulgo e os eruditos ignoram activamente que a noção de sociedades tradicionais habitadas por selvagens é uma forma de evitar a discussão sobre o valor da missão imperial moderna.

 

As discriminações de género, de idade, de classe, de cor da pele, de etnia, hierárquicas, entre civilizados e selvagens, educados e populares, são resilientes, complicadas e custosas longas construções sociais, em grande parte herdadas e inconscientes, partilhadas pelas classes sociais, por algozes e por vítimas. Naturalizadas, tornam-se difíceis de reconhecer, criticar e abolir. Aos olhos dos povos, os totalitarismos de direita e de esquerda descredibilizaram o papel no século XX considerado positivo das raças e das classes na discriminação política. O mérito substituiu-os nessa função ideológica (Markovits, 2019; Sandel, 2020), reelaborando as justificações para construir hierarquias.

 

 

Porém, a energia dos movimentos sociais continua a alimentar-se da fraternidade. A sua institucionalização reduz essa energia à racionalidade do possível (económica, política, social, belicista), em função da continuidade da missão imperial. As instituições prometem acolher os desejos manifestados e realizá-los à sua maneira, como se o povo fosse soberano (Alberoni, 1989). As instituições organizadas entre si recuperam os movimentos sociais, como os abolicionistas, adaptando-os à missão imperial que une as elites e divide os povos.

 

A modernização funda-se na separação radical, institucionalizada, entre estado e comércio, direito nacional e direito internacional, justiça e mercado, moral e economia, emoções e razão, antes de tudo entre fraternidade e poder, entre sociedades de tipo tradicional e de tipo moderno, selvagens e civilizadas. O liberalismo reclama que, racionalmente, a desigualdade social é natural e a hierarquização é indispensável. É uma profecia que se auto-realizou. O crescimento económico historicamente veio a par de inauditas desigualdades e imoralidades sociais organizadas centralmente (Nunes, 2003; Piketty, 2013). A justiça, a moral, a fraternidade original, são dissimuladas e secundarizadas, colocadas na função de remediar os prejuízos da razão económica.

 

O liberalismo e as suas muletas ideológicas, à direita e à esquerda, negam como podem o valor social e moral das emoções e, sobretudo, da fraternidade. Por recomendação de Tocqueville, as ideologias modernas organizam-se no pressuposto de a liberdade ser incompatível com a igualdade, como na Guerra Fria. Tal dualidade omite a espontânea fraternidade original que orientou 98% do tempo de existência humana e orienta pelo menos 50% da vida moderna, quando os problemas de sobrevivência são a prioridade. A fraternidade não é o paraíso, como todos sabemos das nossas vidas familiares. Mas apenas foi institucionalmente contrariada a partir da Revolução Axial (Eisenstadt, 2008) e da construção de impérios (Saini, 2023).

 

Os fenómenos de soberania (Agamben, 1998) são tão espontâneos e ancestrais como os de fraternidade. Eventualmente, temporária ou como expressão do carácter individual, uma pessoa pode estabelecer um espaço vital perante o qual se comporta de forma territorial. Aquilo a que chamamos civilização (Elias, 1990) resultou, por tentativas e erros, da elaboração cultural das experiências de soberania elevadas ao nível de impérios. Estes estão apoiados por redes de organizações institucionalizadas. Redes que tecem a unidade das elites e a divisão dos povos. É a missão imperial que orienta essas redes que, desde o pós-guerra, incluem as pessoas exploradas.

 

A seguir: o papel das prisões na imaginária contenção da violência que legitima os estados a usar a mais extrema violência.  

 

CONTINUA

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Referências:

 

AAVV. (2021). “Uma em cada três pessoas no mundo estão presas sem julgamento e superlotação coloca presos em risco de contrair a COVID-19, diz pesquisa”. UNODC.

 

Acosta, A. (2013). El Buén Vivir – Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Icaria&Antrazyt.

 

Agamben, G. (1998). O Poder Soberano e a Vida Nua. Editorial Presença.

 

Alberoni, F. (1989). Génese. Bertrand.

 

Brown, M. (2009). Free enterprise and the economics of slavery. Real-World Economics Review, 52.

 

Corballis, M. C. (2011). The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization. Princeton University Press.

 

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. Free Press.

 

Cunha, M. I. (2002). Entre o Bairro e a Prisão: Tráficos e Trajectos. Fim de Século.

 

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Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) ([1939]). D. Quixote.

 

Frank, A. G., & Gills, B. K. (1993). The World System – five hundred years or five thousand? Routledge.

 

Graeber, D., & Wengrow, D. (2021). The dawn of everything – a new history of humanity. Farrar, Straus and Giroux.

 

Hudson, M. (2022). The Destiny of Civilization: Finance Capitalism, Industrial Capitalism or Socialism. ISLET—Verlag.

 

Mallartt, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo. PhD Universidade de S. Paulo.

 

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Novak, M. (2000). Defining Social Justice. First Things, 108.

 

Nunes, A. (2003). Neo-liberalismo e Direitos Humanos. Caminho.

 

Palidda, S. e Garcia, J. (2010). Criminalización racista de los migrantes en Europa. Comares Editorial.

 

Piketty, T. (2013). O Capital no Século XXI. Temas e Debates.

 

Saini, A. (2023). The Patriarchs – the origins of inequality. Beacon Press.

 

Sandel, M. J. (2020). The Tyranny of Merit. Penguin Books.

 

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.

 

Silva, J. C. G. da. (2003). O Discurso Contra Si Próprio. Assírio e Alvim.

 

Voltaire. (1795). Cândido ou o otimismo (Doutor Ralph, Ed.).

 

Wacquant, L. (1999). Suitable Enemies’: Foreigners and Immigrants in the Prisons of Europe, Punishment and Society Vol 1 nº 2, 215-222.

António Pedro Dores, sociólogo, professor universitário aposentado, autor dos blogs https://sociologia.hypotheses.org/ e  https://libertacao.hypotheses.org/