A liberdade da Arte: uma análise filosófica e histórica | Vítor Burity da Silva

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Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir o conceito de liberdade da arte, entendida como o grau de autonomia e independência que os artistas têm para criar e divulgar suas obras, sem sofrer censura, repressão ou perseguição por parte de autoridades políticas, religiosas ou morais. A liberdade da arte é um direito fundamental que está relacionado com a liberdade de expressão, de pensamento e de consciência. No entanto, a liberdade da arte não é um conceito absoluto ou universal, pois ao longo da história foi condicionada por diversos fatores sociais, culturais e históricos, que determinaram os limites e normas do que era aceitável ou não na produção artística. O artigo apresenta uma análise filosófica e histórica da liberdade da arte, abordando as principais correntes estéticas e éticas que influenciaram a arte em diferentes épocas e contextos, bem como os casos de conflito e debate entre artistas e autoridades que tentaram controlar ou proibir suas obras. O artigo conclui que a liberdade da arte é um tema atual e relevante para a sociedade contemporânea, pois implica reconhecer e respeitar a diversidade e pluralidade das formas de expressão artística, sem impor restrições ou sanções baseadas em critérios políticos, religiosos ou morais.

Palavras-chave

Liberdade da arte; Liberdade de expressão; História da arte; Estética; Ética.

Introdução

A arte é uma forma de expressão humana que envolve a criação de obras que têm valor estético, emocional, moral ou político. A arte pode ser entendida como um meio de comunicação, crítica, protesto, celebração ou entretenimento. A arte também pode ser vista como um reflexo da cultura, da sociedade e da época em que é produzida.

A liberdade da arte é um conceito que se refere ao grau de autonomia e independência que os artistas têm para criar e divulgar as suas obras, sem sofrerem censura, repressão ou perseguição por parte de autoridades políticas, religiosas ou morais. A liberdade da arte é um direito fundamental que está relacionado com a liberdade de expressão, de pensamento e de consciência.

A liberdade da arte não é um conceito absoluto nem universal. Ao longo da história, a liberdade da arte foi condicionada por diversos fatores sociais, culturais e históricos, que determinaram os limites e normas do que era aceitável ou não na produção artística. Por exemplo, na Grécia Antiga, a arte estava subordinada à razão e à harmonia, seguindo os ideais estéticos e éticos do classicismo. Na Idade Média, a arte estava sujeita à religião e à moralidade, seguindo os dogmas e regras da Igreja Católica. No Renascimento, a arte libertou-se parcialmente da influência religiosa e inspirou-se na natureza e na antiguidade clássica, seguindo os princípios do humanismo e do naturalismo. Na Idade Moderna, a arte diversificou-se e inovou, acompanhando movimentos artísticos como o Barroco, o Rococó, o Neoclassicismo, o Romantismo, o Realismo, o Impressionismo e o Expressionismo. Na Idade Contemporânea, a arte radicalizou-se e questionou-se, seguindo as vanguardas artísticas como o cubismo, o surrealismo, o dadaísmo, o abstracionismo, a pop art e o minimalismo1 2.

A liberdade da arte também tem sido objeto de debate e conflito entre artistas e autoridades que tentaram controlar ou proibir suas obras. Por exemplo, na Inquisição espanhola, muitos artistas foram acusados de heresia ou blasfémia por retratarem temas religiosos de forma pouco ortodoxa ou crítica. Na Revolução Francesa, muitos artistas foram perseguidos ou guilhotinados por apoiarem ou criticarem o regime revolucionário. Na Alemanha nazista, muitos artistas foram censurados ou exilados por produzirem obras consideradas degeneradas ou subversivas. Na União Soviética, muitos artistas foram reprimidos ou presos por desafiarem os padrões do realismo socialista ou do stalinismo. Na China comunista, muitos artistas foram perseguidos ou mortos durante a Revolução Cultural por violarem os princípios do maoísmo. Na América Latina, muitos artistas foram torturados ou assassinados por ditaduras militares por denunciarem violações de direitos humanos ou defenderem a democracia1 2.

Desenvolvimento

A liberdade da arte na perspetiva filosófica

A filosofia é uma disciplina que se dedica ao estudo racional dos problemas fundamentais da existência humana, como o conhecimento, a verdade, a moral, a política, a estética, entre outros. A filosofia pode contribuir para a compreensão do conceito de liberdade da arte, pois pode oferecer critérios lógicos e argumentativos para analisar as questões éticas e estéticas que envolvem a produção e receção de obras artísticas.

A liberdade é um conceito central na filosofia, pois diz respeito à capacidade humana de agir de acordo com a sua vontade, raciocínio e consciência, sem ser determinada por causas externas ou internas. A liberdade pode ser entendida em diferentes sentidos, dependendo das correntes filosóficas que a abordam. Por exemplo:

Para os filósofos gregos antigos, como Sócrates, Platão e Aristóteles, a liberdade consistia em viver de acordo com a razão e a virtude, evitando excessos e paixões. A liberdade era também uma condição política dos cidadãos livres das cidades-Estado gregas, que podiam participar nas decisões coletivas.

Para filósofos cristãos medievais como Agostinho e Tomás de Aquino, a liberdade era um dom divino dado ao homem para escolher entre o bem e o mal. A liberdade era também uma responsabilidade moral dos fiéis cristãos, que deviam obedecer aos mandamentos divinos.

Para os filósofos iluministas modernos, como Descartes, Locke, Rousseau e Kant, a liberdade era um direito natural inalienável do homem racional de pensar e agir de acordo com sua própria lei. A liberdade era também uma exigência política dos cidadãos modernos, que tinham de lutar.

A liberdade da arte na perspetiva histórica

A História é uma disciplina que se dedica ao estudo de eventos passados envolvendo a ação humana no tempo e no espaço. A história pode contribuir para a compreensão do conceito de liberdade da arte, pois pode oferecer evidências e interpretações sobre as condições sociais, culturais e políticas que influenciaram a produção e receção de obras artísticas.

A liberdade da arte é um conceito que varia de acordo com o contexto histórico em que é aplicada. Em cada tempo e lugar, a arte tinha diferentes funções, valores, formas e significados, que refletiam as características e necessidades das sociedades que as produziam. Portanto, a liberdade da arte não pode ser entendida isoladamente ou absolutamente, mas sim em relação aos fatores históricos que a condicionaram. Por exemplo:

Na pré-história, a arte era uma forma de expressão simbólica e ritualística de povos nômades e caçadores-coletores. A arte rupestre, por exemplo, retratava cenas da vida cotidiana, caça, guerra e religião. A liberdade da arte era limitada pela falta de recursos materiais e técnicos, bem como pela dependência da natureza e dos deuses.

Na Antiguidade Oriental, a arte era uma forma de manifestação do poder e da religião dos impérios mesopotâmico, egípcio, persa, indiano e chinês. A arte servia para glorificar reis, deuses e antepassados, bem como para registrar feitos e leis históricas. A liberdade da arte foi limitada pela submissão à autoridade política e religiosa, bem como pela rigidez das convenções estilísticas e simbólicas.

Na Antiguidade Clássica, a arte era uma forma de expressão da razão e da harmonia dos povos grego e romano. A arte procurou representar a beleza ideal, a ordem cósmica e a dignidade humana, seguindo os princípios do classicismo. A liberdade da arte foi limitada pela subordinação à filosofia e à política, bem como pela imitação de modelos clássicos.

Na Idade Média, a arte era uma forma de expressão da fé e da moral dos povos cristãos europeus. A arte serviu para ilustrar verdades bíblicas, dogmas teológicos e regras morais, seguindo os princípios do medievalismo. A liberdade da arte foi limitada pela sujeição à Igreja Católica e à sociedade feudal, bem como pela falta de preocupação com o realismo e a perspetiva.

No Renascimento, a arte era uma forma de expressão do humanismo e naturalismo dos povos europeus que redescobriram a cultura clássica. A arte procurou representar fielmente a natureza, o homem como medida de todas as coisas e a individualidade do artista como um criador genial, seguindo os princípios do Renascimento. A liberdade da arte foi ampliada pela emancipação da influência religiosa e feudal, pela valorização da cultura clássica e pelo surgimento do mecenato e do mercado de arte.

Na Idade Moderna, a arte era uma forma de expressão da diversidade e inovação dos povos europeus que viveram as revoluções científica, política e industrial. A arte acompanhou movimentos artísticos como o Barroco, o Rococó, o Neoclassicismo, o Romantismo, o Realismo, o Impressionismo e o Expressionismo, que procuraram representar a complexidade da realidade, as emoções humanas e a subjetividade do artista, seguindo os princípios do modernismo. A liberdade da arte foi ampliada pela emancipação da razão iluminista e pela expansão do público e da crítica de arte.

Na Idade Contemporânea, a arte era uma forma de expressão da radicalidade e contestação dos povos que viveram as guerras mundiais, as crises económicas e sociais e as transformações tecnológicas. A arte acompanhou as vanguardas artísticas como o cubismo, o surrealismo, o dadaísmo, o abstracionismo, a pop art e o minimalismo, que procuraram romper com os padrões estéticos tradicionais, questionar valores culturais e políticos e explorar novas formas de linguagem e materialidade, seguindo os princípios do pós-modernismo. A liberdade da arte foi ampliada pela multiplicidade de tendências e estilos, pela democratização dos meios de produção e difusão e pela valorização da originalidade e da experimentação1 2.

Conclusão

No entanto, a liberdade da arte não é um conceito absoluto ou universal, pois ao longo da história foi condicionada por diversos fatores sociais, culturais e históricos, que determinaram os limites e normas do que era aceitável ou não na produção artística. Portanto, a liberdade da arte deve ser analisada tanto do ponto de vista filosófico quanto histórico, levando em conta as principais correntes estéticas e éticas que influenciaram a arte em diferentes tempos e contextos, bem como os casos de conflito e debate entre artistas e autoridades que tentaram controlar ou proibir suas obras.

A liberdade da arte é um tema atual e relevante para a sociedade contemporânea, pois implica reconhecer e respeitar a diversidade e pluralidade das formas de expressão artística, sem impor restrições ou sanções baseadas em critérios políticos, religiosos ou morais. A liberdade da arte é também um desafio e uma responsabilidade dos artistas e do público, pois exige criatividade, crítica, tolerância e diálogo.

Referências

3: SILVA, Victor Burity de. A LIBERDADE DA ARTE: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA E HISTÓRICA. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/370450730_A_LIBERDADE_DA_ARTE_UMA_ANALISE_FILOSOFICA_E_HISTORICA. Acesso em: 13 maio 2023.

4: MENEZES, Pedro. O que é Estética na Filosofia? Disponível em:

https://www.todamateria.com.br/estetica/. Acesso em: 13 maio 2023.

1: AIDAR, Laura. Arte Moderna: características, movimentos e artistas. Disponível em:

https://www.todamateria.com.br/arte-moderna/. Acesso em: 13 maio 2023.

2: Arte moderna – Wikipédia, a enciclopédia livre Disponível em:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Arte_moderna. Acesso em: 13 maio 2023.

Bibliografia

ARGAN, Giulio Carlo. Arte moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000.

GOMBRICH, Ernst H. A história da arte. Rio de janeiro: LTC, 2013.

HAUSER, Arnold. História social da arte e da literatura. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARCONDES, Danilo. Iniciação à História da Filosofia: Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein. Rio de janeiro: Jorge Zahar Ed.

Fotografia de Vítor Burity da Silva

Vítor Burity da Silva, natural do Huambo, Angola, a 28 de Dezembro de 1961. Professor Honorário; Doutor Honorário em Literatura; Ph.D em Filosofia das Ciências.