O lugar que a Direita abandonou | José Paulo Pendão

Há debates políticos aos quais se chega tarde. E depois há debates aos quais se chega tão tarde que, quando finalmente se entra na sala, já alguém mudou os móveis de lugar, apagou as etiquetas das gavetas e começou a explicar-nos, com a segurança própria de quem confunde ocupação com propriedade, que aquela casa sempre lhe pertenceu.

 

Foi mais ou menos isso que aconteceu à esquerda portuguesa com a imigração.

 

Durante demasiado tempo, uma parte da esquerda comportou-se como se reconhecer problemas na política migratória fosse conceder uma vitória moral à direita. Falava-se de imigração com uma espécie de cautela litúrgica, como se certas palavras — controlo, fronteira, capacidade, integração, deveres — tivessem adquirido uma contaminação ideológica tão profunda que pronunciá-las exigisse imediatamente um pedido de desculpas. Havia receios legítimos que não se podiam nomear, dificuldades concretas que se preferia atribuir a perceções, sinais evidentes de desorganização administrativa que eram tratados como acidentes menores de uma política cuja superioridade ética deveria, em princípio, compensar as suas insuficiências práticas. Não compensou.

 

Portugal sofreu, em poucos anos, uma alteração demográfica extraordinária. Precisava de trabalhadores, recebeu-os; precisava de população mais jovem, encontrou-a; precisava de gente disponível para desempenhar funções que uma economia envelhecida já tinha dificuldade em preencher, e essa gente chegou. Só que entre precisar de imigração e saber governá-la existe aquele pequeno detalhe que tantas vezes estraga as grandes ideias políticas: o Estado.

 

E o Estado português, fiel a uma tradição administrativa que atravessa governos, ideologias e calendários eleitorais com a robustez das grandes instituições nacionais, conseguiu transformar uma necessidade económica num labirinto burocrático, uma oportunidade demográfica num problema de capacidade e milhares de seres humanos em processos pendentes.

 

A esquerda que governou Portugal durante grande parte deste período merece uma censura séria por isso. Não porque tenha permitido a entrada de estrangeiros. Não porque tenha acreditado que a imigração podia ser boa para o país. Não porque tenha recusado a tentação de tratar cada pessoa vinda do Brasil, do Nepal, do Bangladesh, de Angola ou da Índia como um provável precursor do colapso civilizacional europeu.

 

Mas porque confundiu demasiadas vezes a bondade das intenções com a qualidade das políticas. Foi permitindo que aumentasse dramaticamente o número de pessoas que chegavam, trabalhavam e procuravam regularizar-se sem assegurar que existiam serviços administrativos capazes de responder, mecanismos suficientemente eficazes de fiscalização laboral, uma estratégia séria de integração linguística, capacidade habitacional, articulação com autarquias, escolas e centros de saúde, ou sequer uma narrativa pública adulta que explicasse ao país o que estava a acontecer e porquê.

 

É difícil imaginar melhor forma de fabricar ressentimento.

 

Primeiro permite-se que a realidade avance mais depressa do que o Estado. Depois pede-se aos cidadãos que não reparem demasiado na diferença. Finalmente, quando começam a reparar, aparece alguém disposto a explicar-lhes que o problema não é a incompetência da política, a insuficiência dos serviços, a exploração patronal, o tráfico de pessoas, a falta de habitação ou a ausência de planeamento.

 

O problema, diz-lhes esse alguém, são os estrangeiros. E eis como uma falha de governação ganha uma nacionalidade.

 

A direita percebeu mais cedo que a esquerda que havia um problema político em formação. É preciso reconhecê-lo sem rodeios, porque a verdade não deixa de ser verdade por ter sido pronunciada pelo adversário.

 

Havia falta de controlo. Havia um modelo de regularização que tinha atingido proporções administrativamente insustentáveis. Havia abusos. Havia redes criminosas. Havia empregadores que descobriram no trabalhador estrangeiro uma versão moderna da mão de obra silenciosa: barata, dependente, mal informada sobre os seus direitos e, idealmente, demasiado receosa para fazer perguntas. Havia bairros, escolas e serviços onde a mudança estava a acontecer muito mais depressa do que a capacidade de adaptação. Havia cidadãos que olhavam para tudo isto e perguntavam, não necessariamente por ódio, mas por uma preocupação perfeitamente legítima, se o país sabia aquilo que estava a fazer. Muitas vezes não sabia.

 

O problema é que ter razão sobre a existência de um problema não confere automaticamente razão sobre a solução.

 

E é precisamente aqui que começa a parte mais interessante desta história.

 

Durante décadas, a direita democrática europeia, sobretudo a sua tradição democrata-cristã, viveu relativamente confortável com uma ideia hoje quase revolucionária: a de que autoridade e humanidade não eram conceitos inimigos.

 

Era possível acreditar na família sem odiar a família dos outros. Era possível defender fronteiras sem imaginar que, do lado de fora, começava uma categoria inferior da humanidade. Era possível exigir integração sem confundir integração com humilhação. Era possível falar de deveres porque antes se reconhecia a existência de direitos. Era possível defender uma comunidade nacional sem transformar essa comunidade numa espécie de condomínio cultural onde os antigos proprietários se reuniam periodicamente para decidir quem tinha a aparência adequada para usar o elevador.

 

A democracia-cristã, no seu melhor, nunca foi uma doutrina de sentimentalismo administrativo. Não defendia a inexistência de fronteiras, a abdicação do Estado ou a ideia pueril de que todas as sociedades conseguem receber toda a gente em qualquer circunstância.

 

Defendia algo simultaneamente mais exigente e mais incómodo: que a autoridade do Estado encontrava limites na dignidade da pessoa. Era uma ideia velha. Tão velha, aliás, que se tornou perigosamente pouco moderna.

 

Nos últimos anos, uma parte da direita europeia descobriu que há muito mais votos disponíveis na indignação do que na prudência. E começou então uma operação política fascinante: manteve grande parte do vocabulário da tradição cristã e foi esvaziando discretamente algumas das obrigações que esse vocabulário trazia consigo. 

 

Continuou a falar da família, naturalmente. Desde que não fosse a família do imigrante a querer reunir-se. 

 

Continuou a falar da dignidade humana.  Desde que houvesse primeiro tempo para verificar o passaporte.

 

Continuou a defender as raízes cristãs da Europa. Com uma extraordinária capacidade para esquecer, no momento exato em que o estrangeiro aparece, que as raízes em questão incluem algumas observações relativamente embaraçosas sobre estrangeiros.

 

Há nisto um requinte teológico digno de estudo.

 

Descobrimos finalmente uma versão do cristianismo em que se pode defender a civilização cristã sem o inconveniente administrativo de ter de praticar grande parte do cristianismo. É uma simplificação considerável. Talvez venha a ter futuro.

 

O estranho é que, entretanto, a própria Igreja Católica continua obstinadamente a estragar a narrativa.

 

Quando a Conferência Episcopal fala de imigração, não pede fronteiras abertas. Reconhece problemas, fala da necessidade de combater redes de exploração, admite a importância de políticas ordenadas e de integração. O Papa também não propõe transformar o Mediterrâneo numa receção de hotel sem lista de hóspedes.

 

Mas ambos insistem naquele detalhe que perturba profundamente o novo folclore identitário: o migrante continua a ser uma pessoa. 

 

Pode ser preciso controlar a entrada dessa pessoa. Pode ser necessário recusar-lhe permanência. Pode ser legítimo exigir-lhe respeito pelas leis, aprendizagem da língua e adesão às regras fundamentais da sociedade em que pretende viver. Pode até ser necessário expulsá-la, se não tiver direito a permanecer.

 

Mas nenhuma destas coisas exige que se lhe retire previamente a humanidade para tornar o procedimento politicamente mais satisfatório.

 

É aqui que uma parte da direita começou a deslizar.

 

Devagar no princípio, com muito vocabulário tecnocrático. Depois com menos pudor. Primeiro discutia-se quantas pessoas Portugal podia receber. Depois começou a discutir-se que tipo de pessoas eram culturalmente desejáveis. Primeiro perguntava-se se existia capacidade para integrar. Depois passou-se a insinuar que algumas comunidades talvez fossem, por natureza, pouco integráveis. Primeiro discutiam-se indivíduos que cometiam crimes. Depois descobriu-se a extraordinária rentabilidade eleitoral de deixar uma comunidade inteira sentada no banco dos réus.

 

É uma mudança pequena na gramática. É uma mudança imensa na política.

 

Porque uma coisa é dizer que Portugal tem o direito de definir as suas regras de imigração. Tem.

 

Outra coisa é sugerir que um português e um estrangeiro que cometem exatamente o mesmo crime revelam coisas diferentes sobre as comunidades a que pertencem.

 

O português comete um crime. O estrangeiro demonstra uma tendência.

 

É talvez uma das propriedades mais interessantes da nova estatística política: um criminoso português é sempre uma pessoa; um criminoso estrangeiro corre o risco de se transformar numa amostra representativa.

 

Também aqui a esquerda errou durante demasiado tempo ao responder mal.

 

Em vez de separar cuidadosamente preocupações legítimas de manipulações grosseiras, preferiu muitas vezes tratar ambas com o mesmo desdém moral. Se alguém perguntava se existiam imigrantes a mais para a capacidade habitacional disponível, suspeitava-se da pergunta. Se perguntava se determinadas comunidades estavam suficientemente integradas, questionava-se a intenção. Se falava de criminalidade, o debate tornava-se imediatamente tão carregado de acusação moral que os factos deixavam de ser examinados e passavam a ser utilizados como credenciais de pertença política.

 

Foi uma estupidez. As pessoas não deixam de ter medo porque lhes explicamos que o medo é intelectualmente pouco sofisticado.

 

E não deixam de reparar naquilo que veem porque alguém, num estúdio de televisão, encontrou uma maneira particularmente elegante de lhes explicar que aquilo que veem não deve ser generalizado. 

 

É precisamente por isso que a esquerda precisa finalmente de entrar neste debate sem pedir licença.

 

Mas terá de entrar diferente. Não para defender o modelo que falhou. Não para repetir que tudo correu bem. Não para transformar cada crítica à imigração numa manifestação clandestina de fascismo. Não para responder ao populismo com aquele cosmopolitismo ornamental que funciona maravilhosamente em seminários internacionais e um pouco pior numa escola onde uma professora tenta ensinar vinte e cinco crianças que falam seis línguas sem ter um único recurso adicional.

 

A esquerda tem de ser capaz de dizer uma coisa que deveria ser banal: Portugal tem o direito de controlar as suas fronteiras.

 

E depois dizer outra que também deveria ser banal: o controlo de uma fronteira não suspende a dignidade humana.

 

Tem de defender regras de entrada previsíveis, vias legais claras, fiscalização real e expulsão de quem não tem direito a permanecer, feita nos termos da lei e com garantias de um Estado de Direito.

 

Tem de ser absolutamente intransigente com redes de tráfico.

 

Mas talvez pudesse reservar uma parte semelhante dessa intransigência para os empresários portugueses que enriquecem à custa de trabalhadores estrangeiros instalados em condições que não aceitariam para os próprios filhos. Seria até uma experiência politicamente instrutiva ver uma operação policial televisionada a entrar não apenas no quarto onde dormem dez nepaleses, mas também no escritório onde alguém decidiu que dez nepaleses num quarto constituíam um excelente modelo de negócio.

 

Tem de exigir português. Tem de exigir escolarização.

 

Tem de exigir respeito pela igualdade entre homens e mulheres, liberdade religiosa, direitos das pessoas homossexuais, liberdade de expressão e todas as outras regras fundamentais de uma sociedade liberal.

 

Não há qualquer obrigação progressista de tolerar intolerância importada. A dignidade do estrangeiro não exige a abdicação dos valores da sociedade que o recebe. Pelo contrário. Uma sociedade que não sabe aquilo que exige aos recém-chegados provavelmente já deixou de saber aquilo em que acredita.

 

Mas exigir integração não significa exigir desaparecimento.

 

Um brasileiro não precisa de deixar de ser brasileiro para ser português. Um indiano não precisa de passar a gostar de cozido à portuguesa nem de desenvolver uma opinião sobre o árbitro do Benfica para cumprir a Constituição. Uma mulher muçulmana não precisa de deixar de acreditar em Deus para ter exatamente o mesmo direito à liberdade que uma mulher católica, ateia ou indiferente.

 

Integração significa aceitar as regras fundamentais da casa.

 

Não significa decorar a sala exatamente como o senhorio. Este espaço político existe. E está, neste momento, assustadoramente desocupado.

 

A direita radical oferece uma política de identidade embrulhada numa política de imigração. Tem uma vantagem enorme: é simples. Há nós e eles. Há os que pertencem e os que chegaram. Há cidadãos que são indivíduos e estrangeiros que são categorias. Todos os problemas sociais preexistentes — habitação, salários baixos, SNS, insegurança, degradação urbana — recebem o extraordinário benefício de uma explicação humana suficientemente visível para poder ser fotografada.

 

A esquerda oferece ainda demasiadas vezes a resposta oposta, igualmente preguiçosa: qualquer tentativa de limitar, selecionar ou controlar imigração arrisca ser interpretada como cedência ao discurso do adversário.

 

Entre as duas, a direita democrática está a descobrir o conforto eleitoral da imitação. É provavelmente aqui que reside o maior perigo.

 

Não porque PSD ou CDS se tenham transformado subitamente no Chega. Não se transformaram.

 

Mas porque a política tem uma lei gravitacional muito própria: quando um partido radical cresce suficientemente à direita, os partidos vizinhos começam a sentir uma irresistível necessidade de provar que também sabem franzir o sobrolho.

 

Primeiro adotam uma palavra. Depois uma preocupação. Depois uma formulação. Depois uma medida.

 

E ao fim de algum tempo todos juram que sempre pensaram assim, enquanto a fronteira do aceitável se mudou alguns quilómetros durante a noite.

 

Não há aqui conspiração. Há medo eleitoral, que é uma força muito mais poderosa e historicamente bastante mais banal.

 

É por isso que a esquerda deve ocupar o lugar que uma parte da direita democrática parece começar a deixar vazio.

 

Não o lugar das fronteiras abertas. Não o lugar da ingenuidade. Não o lugar daquela absurda conceção de multiculturalismo segundo a qual uma sociedade é apenas uma plataforma geográfica onde culturas diferentes estacionam umas ao lado das outras sem qualquer obrigação recíproca.

 

O lugar da ordem com humanidade. Do controlo sem humilhação. Da exigência sem ódio. Da integração sem hierarquia racial ou cultural.

 

Do Estado suficientemente forte para dizer não a quem não pode entrar, suficientemente competente para integrar quem entra e suficientemente decente para não transformar a fragilidade de quem chegou numa oportunidade de exploração.

 

É um programa estranhamente antiquado. Tem qualquer coisa de democracia-cristã.

 

E talvez seja esse o detalhe mais delicioso de toda esta história.

 

Durante muitos anos, a esquerda olhou para a tradição democrata-cristã como para uma mobília antiga que já não combinava com a modernidade. Personalismo, dignidade humana, comunidade, solidariedade, família, responsabilidade: palavras respeitáveis, certamente, mas com aquele ligeiro cheiro a biblioteca onde alguém ainda guarda encíclicas.

 

Agora pode vir a precisar de algumas delas. Não porque a esquerda deva converter-se ao cristianismo.

 

Mas porque parte da direita parece estar a converter o cristianismo numa marca identitária exatamente no momento em que começa a achar excessivas algumas das suas consequências morais.

 

Talvez seja esta uma das ironias mais perfeitas da política contemporânea: aqueles que mais frequentemente invocam as raízes cristãs da Europa são por vezes os que mais incomodados ficam quando alguém começa efetivamente a escavar junto às raízes.

 

Porque lá em baixo aparece o próximo. Aparece o estrangeiro. Aparece a família. Aparece a dignidade.

 

E aparece aquela velha ideia, insuportavelmente pouco eleitoral, de que a qualidade moral de uma sociedade não se mede apenas pela forma como trata os seus membros mais fortes, mais antigos e mais parecidos connosco.

 

A esquerda chegou tarde a perceber que uma política migratória sem controlo acaba por destruir a confiança pública de que qualquer política humanista necessita.

 

Deve admiti-lo. Deve aprender. Deve abandonar a facilidade moral de imaginar que basta estar do lado das boas intenções para governar bem.

 

Mas chegar tarde não significa ter de encontrar o debate encerrado.

 

Muito menos significa entregar à extrema-direita a definição daquilo que é firmeza, ou permitir à direita democrática que confunda progressivamente firmeza com uma versão politicamente higienizada da hostilidade.

 

Portugal precisa de imigração e precisa de regras. Precisa de estrangeiros e precisa de fronteiras. Precisa de integração e precisa de exigência.

 

Nada disto é contraditório.

 

A contradição começa quando, para demonstrar que existe uma fronteira, sentimos necessidade de diminuir quem está do outro lado.

 

Talvez a esquerda consiga finalmente compreender que o humanismo sem ordem se transforma facilmente em irresponsabilidade.

 

E talvez a direita democrática ainda vá a tempo de se lembrar de que a ordem sem humanismo tem outros nomes.

 

Alguns deles, aliás, a Europa já conhece demasiado bem. Seria uma pena precisarmos novamente de os aprender.

 

José Paulo Pendão é formado em Sociologia pelo ISCTE, autor de dois livros publicados de forma independente e emigrante por experiência e vocação: já viveu em Portugal, Brasil, Espanha e Reino Unido. Quatro países, várias geografias e a mesma curiosidade pelas pessoas, pelas sociedades e pelas pequenas contradições que dizem mais sobre um país do que muitos discursos oficiais.

Escreve sobre política, sociedade e comportamento humano com ironia, desencanto e alguma saudável desconfiança perante certezas demasiado convenientes. Prefere as perguntas incómodas às respostas fáceis — e acredita que, às vezes, a melhor maneira de levar o mundo a sério é não o tratar com solenidade.