A era da inclusão digital | Alfredo Soares-Ferreira

Forum Internacional sobre Financiamento da Educação em Cabo Verde

Rede Nacional de Campanha de Educação para Todos de Cabo Verde (RNCEPT-CV) 19 Junho 2024

 

Resumo:

 

Colocam-se três questões como suporte de defesa da ideia que a inclusão digital, à semelhança de outras formas de inclusão, são uma ilusão, na medida em que não correspondem às expectativas dos cidadãos, que deveriam ser beneficiados. A primeira diz respeito à possível neutralidade da ciência e da técnica, uma interrogação que foi colocada por diversas vezes na história actual e que surge hoje de novo. A segunda diz respeito à designada “transição digital”, que possivelmente configura um poderoso instrumento de dominação. A terceira está intimamente ligada com a segunda e configura,de certaforma,duas interrogações legítimas. Será que se pode falar em inclusão digital no ensino e na formação? De que forma as iniciativas para garantir um acesso equitativo à educação cumprem a sua função social?

 

Abstract

 

Three questions are raised to support the idea that digital inclusion, like other forms of inclusion, are an illusion, as they do not meet the expectations of citizens, who should benefit. The first concerns the possible neutrality of science and technology, a question that has been asked several times in current history and that arises again today. The second concerns the so-called “digital transition”, which possibly constitutes a powerful instrument of domination. The third is closely linked to the second and configures, in a way, two legitimate questions. Can we talk about digital inclusion in teaching and training? How do initiatives to ensure equitable access to education fulfill their social function?

 

O século XX foi um século de grandes transformações, em muitos sectores da nossa vida. Foi o século XX que colocou o homem na Lua e que incentivou o avanço da Ciência da Técnica e da Tecnologia. As grandes mudanças sociais dos anos sessenta, a contestação aos costumes e ao estilo de vida, haveriam de provocar um impulso significativo nas relações interpessoais, numa forma de ecologia que afrontou poderes, mas que encontraria sempre uma forma particular de contorno, na barreira colocada pelos sistemas. O século XX conheceu ainda uma contestação aos modelos de governação que saíram da II Guerra Mundial. Contudo, a modernidade, fundada numa ideia de progresso, iria encontrar, uma resposta negativa e refugiar-se na crença, mais ou menos dissimulada, de que os avanços técnicos e tecnológicos proporcionariam uma democratização da economia e uma melhor condição de vida dos cidadãos. Chega-se assim ao século XXI, sempre em retrocesso, relativamente ao que se conseguiu de positivo no século passado, muito particularmente devido ao sistema neoliberal que pretende dominar o mundo. A crítica ao conceito de inclusão digital está subjacente à ideia de que as sociedades contemporâneas, muito particularmente no Ocidente, não conseguem na realidade promover inclusão alguma, apesar dos esforços que organizações sociais, governamentais ou não-governamentais, fazem, no sentido de proteger os cidadãos e de lhes tentar proporcionar a qualidade de vida a que têm direito. Na verdade, esses esforços são, na maior parte das situações, infrutíferos, face à tendência actual para a exclusão, que é uma consequência “natural” dos sistemas económicos baseados na finança, no lucro desmedido e na exploração dos trabalhadores.

 

A primeira premissa tem a ver com a possível neutralidade da ciência e da técnica, uma interrogação que foi colocada por diversas vezes na história actual e que surge hoje de novo. Há uma asserção conhecida do empresário norte-americano do sector da informática Steve Jobs, “A tecnologia move o mundo“, que esconde tanto ou tão pouco como, por exemplo, a exploração desmesurada provocada pela apropriação de um bem colectivo (a Ciência) para fins privados e enriquecimento de grandes empresas e grupos económicos. Embora signifique também a criação de novos empregos. Mas aqui há que entrar em consideração com a circunstância, nada despicienda, de como é retribuído em salário, a prestação dos novos trabalhos, ou seja, novos empregos, novas remunerações, ou mais exploração? Estamos a falar de trabalhadores e não da invenção neoliberal que os tenta transformar em “colaboradores”. Apesar de reconhecermos e darmos um tributo ao inventor Steve Jobs, que morreu muito cedo, sempre dizemos que, na verdade, quem faz mover o mundo são as pessoas. É o trabalho intelectual e manual dos trabalhadores dos diversos ramos da Ciência e da Técnica que produz as tecnologias.

 

Analisemos então, brevemente a Ciência e a Técnica, à luz da especulação filosófica e da razão das coisas. Uma das características distintivas da tradição ocidental, em comparação com a do Oriente, por exemplo, é o uso da tecnologia para atingir os seus objectivos. A tradição ocidental tem tendência a querer moldar o mundo à sua própria imagem, e o principal instrumento para atingir esse objectivo é justamente a tecnologia. Quando transformada num fim em si mesmo, em vez de simplesmente um meio, a tecnologia conquistou o domínio do mundo e acabou por criar uma situação de dependência no cidadão, que tende a vê-la, apenas e só, como uma forma de tornar a sua vida mais simples, mais prática e com mais qualidade.

 

Recorremo-nos do pensamento do filósofo, sociólogo alemão Jürgen Habermas um dos pensadores mais importantes do nosso tempo, sobre a Ciência e a Técnica, para entender melhor a questão colocada. Na sua obra de 2016, “Técnica e Ciência Como “ideologia””, Habermas fala-nos de uma “sociedade mal programada”. É justo dizer que Habermas tenta construir uma teoria da sociedade capaz de sintetizar os principais contributos produzidos pela filosofia e pela sociologia dos últimos dois séculos, que constitua uma chave de compreensão para questões e problemas, entre os quais, a questão da Ciência e da Técnica. Pesquisa que remonta aos trabalhos do também sociólogo e filósofo alemão Herbert Marcuse, o questionamento dosprincípiosdaciênciamodernaqueestariam, nasuaopinião, a ser estruturados a priori de tal forma que podiam servir como instrumentos conceptuais para um universo de controlos produtivos que se produzem de forma automática: o operacionalismo teórico correspondia, ao fim e ao cabo, ao prático. O método científico, que levava sempre a uma dominação cada vez mais eficaz da natureza, acabou por proporcionar depois os conceitos puros e os instrumentos para uma dominação cada vez mais eficiente do homem sobre os homens, através da dominação da natureza. Então, hoje, a dominação eterniza-se e amplia-se não só mediante a tecnologia. E desta forma vai proporcionar a grande legitimação ao poder político expansivo, que assume em si todas as esferas da cultura. Neste “novo” universo, o filósofo vê que a tecnologia proporciona a grande racionalização da falta de liberdade do homem, no sentido de este poder de facto ser autónomo e, de certa forma, independente.

 

Na verdade, asteses da neutralidade da Ciência e da Técnica baseiam-se, no mínimo, na falsa premissa da neutralidade factual, que reflecte o carácter puramente descritivo das proposições científicas e tem uma estreita ligação com o controle da natureza. O que acontece na realidade é que a supervalorização do controle da natureza, uma das característica da modernidade, é vista como parte das causas dos problemas ecológicos. O que deveria determinar, por exemplo, a necessidade da adopção do auto-controle, não apenas pelos indivíduos, mas também pela sociedade. E ainda, uma vez que a Ciência é sujeita a mecanismos e processos de mercantilização, ela deve ser colocada não acima, mas ao lado de outras formas de conhecimento e outras instituições sociais.

 

E voltando a Habermas, recordamos também a sua crítica à modernidade, num tempo em que tudo parece “novo” e “moderno”, desde a proliferação de novas tecnologias e novos processos de fabrico até à multiplicação de novos e eficientes equipamentos que facilitam a vida dos cidadãos. E, a este propósito, o filósofo acaba por dizer que o conceito de “modernidade”, que pretende representar uma ruptura o passado, é mesmo “um projecto inacabado”.

 

A segunda questão diz respeito à designada “transição digital”, que possivelmente configura um poderoso instrumento de dominação. Na verdade, esta asserção contém em si uma narrativa falaciosa.

 

Poder-se-á questionar se a tecnologia deve estar ao serviço do cidadão ou se,pelo contrário, a tecnologia, nomeadamente a digital, constitui um instrumento de dependência e de opressão. A ambiguidade do ser humano, bem como as contradições inerentes, determinam em primeira instância uma superação dos determinismos tecnológicos, que normalmente querem inferir as “naturais” vantagens das tecnologias e do seu desenvolvimento e aperfeiçoamento, numa melhoria da qualidade de vida, consubstanciadas, por exemplo, na educação e no emprego. O filósofo norte-americano Andrew Feenberg, especialista em Filosofia da Tecnologia, propõe uma visão crítica da tecnologia, constatando que as tecnologias não são artefactos ou objectos neutros e que, como tal, são as condições em que ela é desenvolvida e as relações de poder que a estruturam que regulam a sua utilização. Na sua obra de 2002, “Transforming Technology: A Critical Theory Revisited”, defende que é evidente a exclusão da grande maioria da participação nos processos de decisão, profundamente antidemocráticos, ligados à designada “transição digital”. Para Feenberg, opressão e emancipação por meio da tecnologia digital são faces da mesma moeda.

 

É com um afirmar-se que está em curso uma acelerada transição digital, na família, na escola, nas empresas ou nas instituições. Na realidade, se levarmos em conta alguns dos pressupostos dessa transição, encontramos aparentes benefícios, para pessoas e instituições, que são inseparáveis dos avanços da civilização. Decerto que será pacífico dizer que o digital deverá ser colocado ao serviço da participação pública e do conhecimento partilhado ao serviço da natureza, do ambiente e da qualidade de vida, bem como ao serviço da ciência, da capacitação pessoal e da inclusão social.

 

A outra face da moeda mostra, contudo, que nem sempre a mudança para o digital corresponde ao propalado benefício colectivo. O digital ao serviço das economias de proximidade e dos consumos partilhados, assim como o digital ao serviço da ciber segurança e da privacidade das pessoas, tem como reversos, a massificação da distribuição, como as consequentes desigualdades entre fornecedores, bem como a tendência generalizada para um controle efectivo das pessoas, dos seus direitos e da sua privacidade.

 

Estará o digital ao serviço, por exemplo, das economias de inovação social e dos cidadãos séniores, quer para facilitar novos tipos de interacção económica sustentáveis, quer para combater o isolamento? Ou, pelo contrário, estará a promover um novo tipo de linguagem, uma nova filosofia de pensamento, que se traduz invariavelmente na definição de uma “nova era”, em que pode, por absurdo, considerar-se que os meios digitais são a principal, senão a única, fonte de informação.

 

A tecnologia não é a resposta para todos os problemas e o endeusamento da mesma conduz a exageros que, por vezes conduzem à chamada dependência digital e a fenómenos de submissão intelectual. A tecnologia e, neste caso concreto, a digitalização, é, ou deve ser, antes de mais, uma resposta capaz de contribuir com soluções para diversos desafios, como por exemplo, na geração, transmissão e distribuição de energia. As tecnologias da conectividade possibilitam um ganho de eficiência assinalável. As tecnologias devem, de uma forma geral, servir para melhorar a vida dos cidadãos e contribuir para a partilha entre indivíduos e colectividades. Um dos exemplos recentes foi talvez a forma como o digital se tornou num elo de ligação entre familiares e amigos, no decurso da pandemia covid-19, bem como numa ponte importante para aceder, de forma remota, ao trabalho e à escola e até numa ferramenta de gestão de negócios e também de governação.

 

Uma outra preocupação será saber se a transição digital atenua ou acentua as desigualdades sociais e económicas. Será o fim do trabalho como o conhecemos? Significará trabalhar menos e menos horas? Como conciliar os avanços da tecnologia com a necessidade premente de os colocar ao serviço do cidadão?

 

Devemos, em primeira instância, equacionar as vantagens e inconvenientes de uma economia cada vez mais intangível. E ainda, quais serão os sectores da nossa vida colectiva mais afectados por uma progressiva desmaterialização associada ao digital. E finalmente, se é realmente efectiva a gestão do impacto produzida pela digitalização nas empresas. A conjugação destes factores pode, entretanto, determinar uma hipótese de resposta à questão, ainda que o factor tempo seja essencial para qualquer resposta. Ao que parece, até ao momento, os principais indicadores e análises não evidenciam tendências positivas na chamada transição digital. No caso específico de Portugal, constatamos a declaração do ano 2021, do Secretário de Estado para a Transição Digital, ao afirmar que “73% das empresas portuguesas não teriam uma estratégia bem definida para a transação digital”. Estes dados confirmam que, de facto, “muitas empresas poderão estar a investir na transição digital com pouco critério e sem os resultados que potencialmente poderiam atingir. O processo de transição digital de uma empresa é uma operação complexa, de delicada execução e que, quando mal planeada, pode potenciar mais efeitos negativos, do que positivos.”

 

Aí está, quando existem “efeitos negativos”, eles pesam normalmente sobre os trabalhadores, agravando as suas condições de trabalho e acentuando desigualdades. Para colmatar as naturais consequências da digitalização, impõe-se um investimento público assinalável, no sentido do acesso universal à tecnologia e do reforço do sistema educativo, capacitando a população em todas as faixas etárias, promovendo a literacia digital, preparando a sociedade em geral para desempenhar um papel activo e corrector das desigualdades.

 

O terceiro pressuposto, que está intimamente ligado ao segundo, é transportado para o Ensino e a Formação e configura, de certa forma, duas interrogações legítimas. Será que se pode falar em inclusão digital no ensino e na formação? De que forma as iniciativas para garantir um acesso equitativo à educação cumprem a sua função social?

 

Parece pacífica a afirmação de que há decisões favoráveis que contribuem para um ambiente mais inclusivo na Educação e no Ensino, mais focado nos alunos e mais aberto a mudança, como por exemplo, a descentralização das decisões sobre currículos, critérios de avaliação e metodologias de ensino.Todavia, nota-se, na ciência e ensino superior, uma certa subordinação das políticas às lógicas da economia neoliberal.

 

Socorro-me aqui das teses do sociólogo e filósofo italiano Maurizio Lazzarato, que desenvolve em Paris, onde reside e trabalha, pesquisas, nomeadamente, sobre ontologia do trabalho e biopolítica. Lazzarato desenvolveu a ideia do “homem endividado”, ou seja, o trabalhador sujeito e submetido à ditadura da dívida eterna, uma situação para a qual nada contribuiu, mas que domina por completo a sua existência e que vai subtraindo, dia a dia, uma parte do seu parco rendimento. E que é que isso significa? Simplesmente que o cidadão é expropriado para reembolsar os credores, indo esse dinheiro directamente para os paraísos fiscais. O capital, diz Lazzarato, não consegue mais sugar a produtividade da sociedade. Essa função é hoje delegada no imposto, que não apenas garante as funções de captura anteriormente preenchidas pelo lucro e pela renda, mas também organiza a coerência entre os diversos mecanismos de captura. Lazzarato diz, com muita propriedade aliás, que o capitalismo é, de maneira indissociável, um modo de produção e um modo de predação. A forma mais visível do mecanismo de predação é, hoje em dia, a transferência de renda do trabalho para o capital. Na sua obra de 2020, “O governo das desigualdades”, Lazzarato fala-nos de um governo global, que visa instalar, a graus diversos, “a insegurança, a instabilidade, a incerteza, a precariedade económica e existencial” na vida de todos e de cada um, exercendo-se a toda a extensão e de um pólo ao outro da vida social.

 

A questão que se deve colocar, hoje em dia, é, sem sombra de qualquer dúvida, se existe de facto inclusão digital no ensino e na formação e mesmo se existe inclusão no sentido lato do termo, ou seja, se existe alguma capacidade de entender e reconhecer o outro, quando na verdade aquilo que assistimos diariamente é mais o contrário, ou seja, exclusão. E será então legítimo questionar se no mundo em que vivemos, dominado pela finança e que produz desigualdades em cima de desigualdades, as iniciativas para garantir um acesso equitativo à educação cumprem a sua função social.

 

Falo do meu País. Um exemplo evidente do cidadão endividado é aquele que quer mandar os filhos para a Universidade e não tem possibilidade de pagar, nas grandes cidades, elevadas quantias para arrendar um quarto, ou um pequeno apartamento. Mas falo também de qualquer país que privilegia proteger a banca e as grandes empresas, em vez de cuidar dos cidadãos e apostar no investimento, por exemplo, no Ensino e na Escola públicos. Ou na habitação. Ou na saúde. Ou nos diversos serviços sociais. Qualquer país que se decida pela permanente e falsa ideia de privatizar tudo o que mexe na sociedade, está obviamente a proteger interesses privados e não a cuidar dos seus concidadãos.

 

Enquanto isso acontecer será uma manobra de diversão falar em inclusão.

 

A inclusão digital, um das facetas da inclusão global vai obviamente pelo mesmo caminho. E será escusado teorizar sobre vantagens e desvantagens, quando o princípio base está inquinado. O que se poderá, entretanto, acrescentar sobre a matéria é que inclusão digital, no Ensino e na Formação, não significa apenas atribuir mais uns computadores a cada escola ou a cada estudante. Significa, isso sim, proporcionar a universalidade dos serviços, para que todos possam participar, contribuir e beneficiar do mundo digital. Para além dos hardwares necessários e apropriados para o efeito, será essencial garantir uma formação adequada e uma orientação dos jovens para a utilização das ferramentas que são colocadas à sua disposição, tendo sempre em considerarão que a tecnologia é um meio, apenas mais um meio, de que dispõem para estudar e aprender nas melhores condições.

 

Conclusão:

 

As questões das energias e da tecnologias estão interligadas, como aliás tudo que reporta ao desenvolvimento das sociedades e têm a ver com o ser humano, que na vertente económica, quer na vertente social. A ciência é um motor de desenvolvimento, mas só o é, na verdade, se estiver ao serviço dos cidadãos, para, no mínimo, lhes proporcionar uma qualidade de vida superior à das gerações mais antigas. Como é isso que fundamentalmente está em causa e é essa a primeira determinante dos avanços tecnológicos, as tecnologias devem servir as pessoas e não estar prisioneiras de interesses privados, antes pelo contrário, ou seja, serem um bem público e exploradas para o bem colectivo.

 

Alfredo Soares-Ferreira é Autor de várias intervenções, comunicações e publicações relacionadas com Cooperação e Educação para o Desenvolvimento, em Portugal, Angola, Cabo-Verde, Espanha, Guiné-Bissau, Itália, Moçambique e Timor-Leste. É Consultor de Projectos Educativos e de Inclusão Social de algumas instituições, nacionais e internacionais. É membro dos Colectivos  “Porto Com Norte, Fórum de Cidadania”, “Fórum Manifesto”, “Liberdade e Pensamento Crítico” e “Tanto Mar”. É co-Autor de “Portugal, Revolução, Unidade Socialista” (1977), “Bracarenses na crise académica de 1969” (2019) e “Paranhos em Poesia, Antologia Poética” (2021). É Autor de “Reflexos do Rio Torto” (2014) e “Rio Torto- A Nascente” (2021). É Licenciado em Engenharia de Telecomunicações, pós-graduado em Gestão e Estratégia Empresarial e em Administração Educacional. Actualmente aposentado de funções públicas, foi Engenheiro e Professor em diversos graus de ensino, secundário, profissional e superior.